SAPL - Câmara Municipal de Amambai - MS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/05/2026 - 08:00	Encerramento: 04/05/2026 - 11:50

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:: Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.
Leitura de um Trecho Bíblico:: Leitura de um salmo.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:: Leitura da ata nº 013/2026, sessão ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2026. Em discussão a ata nº 013/2026. Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste. Está aprovada a ata nº 013/2026.
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:: Oficio N°001/2026 - Vimos mui respeitosamente por meio deste convidá-los para uma Audiência Pública na qual será apresentado o Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Amambai — biênio 2024/2025 para análise e aprovação, que será realizada no dia 15 de Maio de 2026, no auditório da SEMED, às 14 horas.
Leitura das Correspondências Expedidas:: Oficio n° 034/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia das Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 24 de abril de 2026, nesta Casa de Leis, conforme segue: Indicação nº 101/2026, de autoria do Vereador Runes Sabão e outros; Indicação n" 102/2026, de autoria do Vereador Darei José da Silva e outros; Indicação n° 103/2026, de autoria da Vereadora Cida Farias e outros; Indicação n" 104/2026, de autoria da Voadora Lígia Borges c outros; Indicação n* 105/2026, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Locutor c outros; Indicação n" 106/2026, de autoria do Vereador Jota Roberto c outros; Indicação n" 107/2026, de autoria do Vereador Roberto Sangue Bom e , Indicação n" 108/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardowo; indicação n° 109/2026, de autoria do Vereador Éder Pinam e outros; Indicação n" 110/2026, dc autoria do Vereador banir Martins c outros. Oficio n° 035/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n° 018/2026, de autoria da Vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde) e subscrita pelos Vereadores Darei José da Silva, Eder Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses e Talyta Escobar, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis. Oficio n° 036/2026 -Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n° 019/2026, de autoria da Vereadora Talyta Escobar, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis. Oficio n° 037/2026 -Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia das Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa dc Leis, conforme segue: Indicação n° 111/2026, dc autoria do Vereador Éder Pirman c outros; Indicação n° 112/2026, de autoria do Vereador Roberto Sangue Bom c outros; Indicação n° 113/2026, de autoria do Vereador Darei José da Silva e outros; Indicação n" 114/2026, de autoria do Vereador Runcs Sabão e outros; Indicação n" 115/2026, de autoria da Vereadora Ligia Borges e outros; Indicação nº 116/2026, de autoria do Vereador Joanir Martins e outros; Indicação n" 117/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardozo; Indicação n" 119/2026, de autoria da Vereadora Chia Farias e outros; Indicação nº 120/2026, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Locutor e outros; indicação n" 121/2026, de autoria da Vereadora Suz.ana Ulisses. Oficio nº097/2026 -Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia do Requerimento n° 017/2026, de autoria da Vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde) e subscrita pelos Vereadores Darci José da Silva, Éder Pirran, Jota Roberto, Suz.ana Ulisses e Talyta Escobar, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 24 dc abril de 2026, nesta Casa de Leis. Oficio n°103/2026 -Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia do Requerimento n° 018/2026, de autoria da Vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde) e subscrita pelos Vereadores Darei José da Silva, Éder Pinan, Jota Roberto, &mana Ulisses e Talyta Escobar, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis Ofício nº 104/2026- Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia das Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis, conforme segue: • Indicação nº 114/2026, de autoria do Vereador Runes Sabão e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, e Roberto Sangue Bom; • Indicação nº 117/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardozo. Ofício nº 105/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 115/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis. Ofício nº 106/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 115/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis. Ofício nº 107/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 116/2026, de autoria do Vereador Joanir Martins, com anuência dos demais Vereadores, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis. Ofício nº 108/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 118/2026, de autoria do Vereador Jota Roberto e subscrita pelos Vereadores Darci José da Silva, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Suzana Ulisses e Talyta Escobar, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis. Ofício nº 109/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 119/2026, de autoria da Vereadora Cida Farias e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis. Ofício nº 110/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 121/2026, de autoria da Vereadora Suzana Ulisses, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis. Ofício nº 111/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 121/2026, de autoria da Vereadora Suzana Ulisses, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis. Ofício nº 112/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 121/2026, de autoria da Vereadora Suzana Ulisses, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 122 de 2026 Processo: - Autores: Jota Roberto, Darci, Éder Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa atender através das secretarias competentes a realização de estudos técnicos com a finalidade de promover a manutenção, recuperação e, quando necessário, a substituição dos aparelhos de academia ao ar livre que se encontram danificados, bem como a substituição dos parquinhos infantis confeccionados em ferro por estruturas em material plástico, nas praças públicas situadas nos bairros Vila Santo Antônio e Conjunto Nossa Senhora Aparecida, neste município.	Leitura e Deliberação
2 - Indicação nº 123 de 2026 Processo: - Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a construção de uma travessia elevada na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Marechal Floriano, bem como a realização de rebaixamento de guia (meio-fio) na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da Espetaria Varanda	Leitura e Deliberação
3 - Indicação nº 124 de 2026 Processo: - Autores: Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que determine aos setores competentes a revisão dos critérios de cobrança da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), especialmente em relação aos consumidores que utilizam sistemas de micro e minigeração distribuída de energia, como a energia solar fotovoltaica, assegurando que a cobrança seja realizada de forma justa e proporcional ao consumo efetivo de energia elétrica da rede pública.	Leitura e Deliberação
4 - Indicação nº 125 de 2026 Processo: - Autores: Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que determine a realização de expediente junto ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Guilherme Alcântara, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e ao Exército Brasileiro, por meio do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, visando promover os alinhamentos e acordos necessários para viabilizar o início das obras de liberação e construção do aeroporto no município de Amambai-MS.	Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 126 de 2026 Processo: - Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibilização a destinação e utilização de um micro-ônibus para o transporte de pacientes no município de Amambai/MS, conforme contemplação realizada por meio do Programa PAC Seleções 2025.	Leitura e Deliberação
6 - Indicação nº 127 de 2026 Processo: - Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de passarela elevada (faixa elevada para pedestres), redutor de velocidade (quebra-molas) e rampa de acessibilidade, na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Benigno N. Vasconcelos e Valter G. Caimar, nas proximidades da Praça São José. .	Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 128 de 2026 Processo: - Autores: Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de implantar novamente o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado ao parcelamento de débitos de IPTU no município	Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 129 de 2026 Processo: - Autores: Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, viabilize a realização de recapeamento asfáltico na Rua 21 de Abril, em nosso município.	Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 130 de 2026 Processo: - Autor: Suzana Ulisses Turno:	Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de rede de esgoto na Rua Arlindo Pinto, situada na Vila Cristina, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Sanches e Sebastião Espíndola.	Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 131 de 2026 Processo: - Autores: Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como, uma cópia a Ilustríssima Secretária da SEAD, Dra. Patrícia Cozzolino, a regulamentação e implementação da emissão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia com reconhecimento de Pessoa com Deficiência (PcD), aproveitando a plataforma já existente da SEAD e o aplicativo “MS Digital”	Leitura e Deliberação
11 - Indicação nº 132 de 2026 Processo: - Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja realizado, com a máxima brevidade possível, levantamento completo em todo o município de Amambai-MS para identificação dos postes de iluminação pública que necessitam de instalação de braços e lâmpadas, bem como a posterior execução dos serviços de adequação nos pontos identificados, com atenção especial à Rua Aloísio de Souza, ao lado da Escola Maria Bataglin, na Vila Jardim Panorama, e demais localidades da cidade que se encontram na mesma situação.	Leitura e Deliberação
12 - Indicação nº 133 de 2026 Processo: - Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar Turno:	Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a possibilidade de realizar Estudo Técnico de Viabilidade, bem como a implantação de um Projeto-Piloto de estabilização de solo com cimento (solo-cimento) em estradas rurais do município, com foco nas regiões de maior produção agrícola e rotas de transporte escolar.	Leitura e Deliberação
13 - Moção Pesar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Éder Pinzan Turno:	MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento do senhor Ivo dos Santos, ocorrido no dia 29 de abril de 2026.	Leitura e Deliberação

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