{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que possa atender atrav\u00e9s das secretarias competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com a finalidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia ao ar livre que se encontram danificados, bem como a substitui\u00e7\u00e3o dos parquinhos infantis confeccionados em ferro por estruturas em material pl\u00e1stico, nas pra\u00e7as p\u00fablicas  situadas nos bairros Vila Santo Ant\u00f4nio e Conjunto Nossa Senhora Aparecida, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Marechal Floriano, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de rebaixamento de guia (meio-fio) na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da Espetaria Varanda", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo,Cida Farias,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que determine aos setores competentes a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de cobran\u00e7a da COSIP (Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos consumidores que utilizam sistemas de micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia, como a energia solar fotovoltaica, assegurando que a cobran\u00e7a seja realizada de forma justa e proporcional ao consumo efetivo de energia el\u00e9trica da rede p\u00fablica.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de expediente junto ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Sr. Guilherme Alc\u00e2ntara, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, por meio do 17\u00ba Regimento de Cavalaria Mecanizado, visando promover os alinhamentos e acordos necess\u00e1rios para viabilizar o in\u00edcio das obras de libera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do aeroporto no munic\u00edpio de Amambai-MS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para o transporte de pacientes no munic\u00edpio de Amambai/MS, conforme contempla\u00e7\u00e3o realizada por meio do Programa PAC Sele\u00e7\u00f5es 2025.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Talyta Escobar,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de passarela elevada (faixa elevada para pedestres), redutor de velocidade (quebra-molas) e rampa de acessibilidade, na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Benigno N. Vasconcelos e Valter G. Caimar, nas proximidades da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9. .", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de implantar novamente o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS), destinado ao parcelamento de d\u00e9bitos de IPTU no munic\u00edpio", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e or\u00e7ament\u00e1rias, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 21 de Abril, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor-Presidente da SANESUL, Renato Marc\u00edlio da Silva, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Arlindo Pinto, situada na Vila Cristina, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Sanches e Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como, uma c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria da SEAD, Dra. Patr\u00edcia Cozzolino, a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o digital da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia com reconhecimento de Pessoa com Defici\u00eancia (PcD), aproveitando a plataforma j\u00e1 existente da SEAD e o aplicativo \u201cMS Digital\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja realizado, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, levantamento completo em todo o munic\u00edpio de Amambai-MS para identifica\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que necessitam de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas, bem como a posterior execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o nos pontos identificados, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Rua Alo\u00edsio de Souza, ao lado da Escola Maria Bataglin, na Vila Jardim Panorama, e demais localidades da cidade que se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a possibilidade de realizar Estudo T\u00e9cnico de Viabilidade, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto-Piloto de estabiliza\u00e7\u00e3o de solo com cimento (solo-cimento) em estradas rurais do munic\u00edpio, com foco nas regi\u00f5es de maior produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e rotas de transporte escolar.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 640, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nPelo falecimento do senhor Ivo dos Santos, ocorrido no dia 29 de abril de 2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}