2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 08:00 Encerramento: 09/02/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 001/2026, sessão ordinária, realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.

Em discussão a ata nº 01/2026.

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 01/2026

Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo::

OF/GP/CAM. a" 059/2025 - Devolutiva — Requerimento no 30/2025.

Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

Ofício n°. 0009/2026/01PJ/AMB - Comunicação de assunção à 1a Promotoria de Justiça de Amambai/MS;

SISEM - Oficio 001/26. - Apresentar a nova diretoria do sindicato dos funcionários e servidores públicos da prefeitura municipal de Amambai — SISEM;

OFICIO SEI N" 48/2025/APSAMB - GEXDOU/GEXDOU - SRNCO/SRNCO-INSS - Atendimento a Indicação n° 297/2025;

Ofício N° 39776/2026/SEGOV - Acusar o recebimento do Oficio n° 043/2025;

Oficio N° 37911/2025/SEGOV - Acusar o recebimento do Oficio n° 385/2025;

FÍCIO CIRCULAR N9 47/2026 – SMDEI - Convocação para composição da Comissão e aprovação de contas — Exercícios 2025/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Talyta Escobar
Turno:
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, José Darci da Silva para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes às licitações suspensas ou canceladas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Leitura e Deliberação
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Turno:
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao ano de 2025 acerca do quantitativo de pacientes faltosos registrados em: CONSUTAS; EXAMES; CIRUGIAS, INCLUINDO TODAS AS MODALIDADE CIRUGICAS; RETORNOS
Leitura e Deliberação
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cida Farias
Turno:
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março (sábado), a ser realizada durante o mês de Março às 19h, no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, para que possamos enquanto legisladores homenagear mulheres de nosso município que contribuem com o desenvolvimento de nossa cidade. “A mulher tem uma luta para conseguir tomar os espaços na sociedade. Podemos estar em cenários diferentes, mas travamos lutas iguais”.
Leitura e Deliberação
4 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Darci
Turno:
Indico na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja estudada a possibilidade de construir um auditório municipal, destinado a atender as necessidades das escolas e das secretarias da Prefeitura
Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de realizar Mutirão de Limpeza em todas as vilas do município, seguindo um cronograma organizado, com aviso prévio antecipado á população, iniciando na Vila Cristina, passando por todas as vilas e finalizando na Vila Nossa Senhora Aparecida.
Leitura e Deliberação
6 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Sangue Bom
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa ser providenciado um centro de convivência para idosos.
Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a aquisição de um caminhão equipado para a manutenção da iluminação da rede pública do município de Amambai.
Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Locutor
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, que sejam realizados os serviços de recuperação e reforma da ponte de madeira localizada sobre o Rio Moroti, que faz divisa com a Fazenda Capão do Leão e Fazenda Bonamigo 1.
Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jota Roberto
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam realizados serviços de reparo e manutenção nas calçadas da Avenida Pedro Manvailer, em ambos os lados (esquerdo e direito), no trecho localizado próximo ao Rio Panduí, abrangendo o sentido Vila Limeira e o sentido centro da cidade
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para avaliar a viabilidade técnica, orçamentária e operacional da implantação de uma CASA DE PASSAGEM no Município, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, observadas as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Leitura e Deliberação
11 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Runes de Oliveira
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam realizados os serviços de manutenção e patrolamento da estrada que dá acesso a Escola Agrícola, bem como a manutenção das caixas de contenção existentes ao longo da referida via.
Leitura e Deliberação
12 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Joanir Martins
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade viabilizar junto à Usina Itaipu Binacional, a concessão de uma van destinada ao grupo de Teatro Indigena pa’i kuara rendy Libertadores, para uso permanente em suas atividades culturais e comunitárias
Leitura e Deliberação
13 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ligia Borges
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Geraldo Resende, a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual e Federal a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Leitura e Deliberação
14 - Moção Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Turno:
Solicito Moção de Pesar: Pelo falecimento da Sra. GECI GIACOMETTI corrido em 03 de FEVEREIRO de 2026
Leitura e Deliberação
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária