{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Talyta Escobar", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa  de Leis, Jos\u00e9 Darci da Silva para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor  Prefeito Municipal Sergio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis,  informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es suspensas ou canceladas pelo Tribunal de  Contas do Estado.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao ano de 2025 acerca do quantitativo de pacientes faltosos registrados em: CONSUTAS; EXAMES; CIRUGIAS, INCLUINDO TODAS AS MODALIDADE CIRUGICAS; RETORNOS", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cida Farias", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Mar\u00e7o (s\u00e1bado), a ser realizada durante o m\u00eas de Mar\u00e7o \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio Lourino Jesus de Albuquerque, para que possamos enquanto legisladores homenagear mulheres de nosso munic\u00edpio que contribuem com o desenvolvimento de nossa cidade.   \r\n \u201cA mulher tem uma luta para conseguir tomar os espa\u00e7os na sociedade. Podemos estar em cen\u00e1rios diferentes, mas travamos lutas iguais\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "Indico na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que seja estudada a possibilidade de construir um audit\u00f3rio municipal, destinado a atender as necessidades das escolas e das secretarias da Prefeitura", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a necessidade de realizar Mutir\u00e3o de Limpeza em todas as vilas do munic\u00edpio, seguindo um cronograma organizado, com aviso pr\u00e9vio antecipado \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, iniciando na Vila Cristina, passando por todas as vilas e finalizando na Vila Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que possa ser providenciado um centro de conviv\u00eancia para idosos.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o equipado para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Diozebio Barbosa, que sejam realizados os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e reforma da ponte de madeira localizada sobre o Rio Moroti, que faz divisa com a Fazenda Cap\u00e3o do Le\u00e3o e Fazenda Bonamigo 1.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jota Roberto", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o\r\nplen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio\r\nBarbosa, que sejam realizados servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas\r\nda Avenida Pedro Manvailer, em ambos os lados (esquerdo e direito), no\r\ntrecho localizado pr\u00f3ximo ao Rio Pandu\u00ed, abrangendo o sentido Vila Limeira e\r\no sentido centro da cidade", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio,\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que\r\nsejam adotadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para avaliar a\r\nviabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e operacional da implanta\u00e7\u00e3o de uma CASA\r\nDE PASSAGEM no Munic\u00edpio, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de\r\nAssist\u00eancia Social, observadas as diretrizes do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia\r\nSocial \u2013 SUAS", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que sejam realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a Escola Agr\u00edcola, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das caixas de conten\u00e7\u00e3o existentes ao longo da referida via.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Joanir Martins", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade viabilizar junto \u00e0 Usina Itaipu Binacional, a concess\u00e3o de uma van destinada ao grupo de Teatro Indigena pa\u2019i kuara rendy Libertadores, para uso permanente em suas atividades culturais e comunit\u00e1rias", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ligia Borges", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, Geraldo Resende, a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual e Federal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel (UOM).", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Pesar: Pelo falecimento da Sra. GECI GIACOMETTI corrido em 03 de FEVEREIRO de 2026", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}