Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 015/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERM DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE AMAMBAI PARA APOIO Á REALIZAÇÃO DA 35º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE AMAMBAI- EXPOBAI 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 18/2026, da CLJRF, CESAS, CICAPMA e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP nº 015/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº014/2026 DISPONHE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 206, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO NORMAL E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICIPIO DE AMAMBAI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer de Comissão nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 17/2026, da CLJRF, CESAS e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP nº 014/2026. - - |
Aprovado |