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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão:
<p>Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.</p>
Leitura de um Trecho Bíblico:
<p>Leitura de um salmo.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
<p>Leitura da ata nº 016/2026, sessão ordinária, realizada no dia 18 de maio de 2026.</p> <p>Em discussão a ata nº 016/2026.</p> <p>Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.<br>Está aprovada a ata nº 016/2026.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo:
<p>OF/GP/CAM. n° 020/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n°01412026. </p> <p>OF/GP/CAM. n° 021/2026 - Encaminha o Projeto de Lei nº 015/2026.</p> <p>OF/GPICAM. n° 022/2026 -Devolutiva ao Requerimento n° 016/2026</p>
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:
<p>EDITAL DE CONVOCAÇÃO — AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas:
<p>Oficio n° 040/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP nº 013/2026 — "Revoga integralmente a Lei Municipal o' 1.592, de 11 de julho de 2000, que criou o Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS), e dá outras providências", aprovado em Primeira e única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.</p> <p>Oficio n° 041/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM n° 02/2026 - "Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências", aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação. em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis</p> <p>Oficio n° 041/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM n° 006/2026 — "Institui o Dia Municipal de Homenagem à Memória dos Pioneiros de Amambai, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amambai/MS", aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.</p> <p>Oficio n° 043/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n° 020/2026, de autoria da Vereadora Talyta Escobar e subscrita pelos Vereadores Darei José da Silva, É:der Pinaan, Jota Roberto, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Sunna Ulisses, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.</p> <p>Oficio no 044/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia das Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis, conforme segue:</p> <p> • Indicação o' 145/2026, dc autoria do Vereador Paulo Sérgio Locutor e outros;</p> <p>• Indicação n" 146/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassino Cardozo e outros;</p> <p>• Indicação n° 147/2026, de autoria do Vereador Runes Sabão c outros;</p> <p>• Indicação n° 148/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e outros;</p> <p>• Indicação n° 149/2026, de autoria do Vereador Roberto Sangue Bom e outros;</p> <p>• Indicação n° 150/2026, de autoria do Vereador Darei José da Silva e outros;</p> <p>• Indicação ri° 151/2026, de autoria do Vereador Joanir Martins e outros;</p> <p>• Indicação o° 152/2026, de autoria da Vereadora Suzana Ulisses;</p> <p>• Indicação n" 153/2026, de autoria do Vereador Jota Roberto c outros;</p> <p>• Indicação n° 154/2026, de autoria do Vereador Éder Pium e outros;</p> <p> • Indicação n° 155/2026, de autoria da Vereador.' Rosa Linda (Rosa da Saúde) e outros.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 138/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis, conforme segue:</p> <p>• Indicação nº 146/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardozo e subscrita pelos Vereadores Cida Farias, Joanir Martins, Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom;</p> <p>• Indicação nº 154/2026, de autoria do Vereador Éder Pinzan e subscrita pelos Vereadores Darci José da Silva, Jota Roberto, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Suzana Ulisses e Talyta Escobar.</p> <p>Ofício nº 139/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 148/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.</p> <p>Ofício nº 140/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 148/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.</p> <p>Ofício nº 141/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 148/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.</p> <p>Ofício nº 142/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 148/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.</p> <p>Ofício nº 143/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 150/2026, de autoria do Vereador Darci José da Silva e subscrita pelos Vereadores Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Suzana Ulisses e Talyta Escobar, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2026, nesta Casa de Leis.</p>
Leitura de Matérias:
Palavra Livre de 05(cinco) minutos. (Matérias Apresentadas):
Tribuna Livre: