Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO COM EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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‘Dispõe sobre doação de lotes e/ou construção de moradias para pessoas em vulnerabilidade, substituição de moradias situadas em áreas de risco, áreas de preservação permanente e em situações precárias, cria o programa habitacional CASA VIVA, e dá outras providências’ - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Complementar Municipal n° 002/2003, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – CONISUL, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.898/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal para Execução do Contorno Viário de Amambai/MS, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 09/2025 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Câmara nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico e Tabagismo no Ambiente Escolar no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer de Comissão nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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PARECER DE COMISSÃO Nº 37/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI GP Nº 021/2025 - - |
Aprovado |