Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 08:00
Encerramento: 16/06/2025 - 12:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Darci / PSD
Vice-Presidente: Rosa Linda Rodrigues / PSDB
1º Secretário: Talyta Escobar / Republicanos
2º Secretário: Runes de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PSDB
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos






Correspondências
OFC Nº 029/2025 - Oficio
Data: 13/06/2025 - Interessado: Darci Jose da Silva
Assunto: OF/GP/CAM. nº 029/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI nº 021/2025.
PL Nº 021/2025 - Projeto de Lei
Data: 13/06/2025 - Interessado: Darci Jose da Silva
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.



Expedientes
Abertura da Sessão::

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO. 

Leitura de um Trecho Bíblico::

LEITURA DE UM SALMO.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

LEITURA DA ATA Nº 19/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025.

EM DISCUSSÃO A ATA Nº 19/2025

NÃO HAVENDO DISCUSSÃO.

EM VOTAÇÃO, QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, AO CONTRÁRIO SE MANIFESTE.

ESTÁ APROVADA A ATA Nº 19/2025. 

Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo::

OF/GP/CAM. nº 029/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI nº 021/2025;

PL Nº 021/2025 - PROJETO DE LEI QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

OFICIO Nº 2/2025/SEEBPPMS – SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA;

OFICIO SMS Nº 338/2025 RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2025.

CONVITE FEIRA DE CIÊNCIAS 2025 DA ESCOLA CELQ.

Leitura das Correspondências Expedidas::

OFICIO Nº 52/2025 ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI GP Nº 20/2025.

OFICIO Nº 53/2025 ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI GM Nº 08/2025.

Palavra Livre de 05(cinco) minutos. (Matérias Apresentadas)::

MANIFESTANDO A VEREADORA THALYTA ESCOBAR, PARA A ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025, A DIRETORIA DO MOVIMENTO LEGENDÁRIOS SUB SEDE AMAMBAI, PRESIDENTE: RAPHAEL DELGADO. EM SEGUIDA, O VEREADOR PAULO SÉRGIO LOCUTOR FEZ A ENTREGA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, AO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA FRONTEIRA – DOF. O VEREADOR PAULO SÉRGIO LOCUTOR TAMBÉM, REALIZOU A ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, AOS ATLETAS DE HIPISMO DE AMAMBAI, PAULO RICARDO PEREIRA, VANIELY DA SILVA SOUSA, ELISA ANTONINI BASSI E AO TREINADOR JAIR GOMES DA SILVA. LOGO APÓS, MANIFESTOU PARA FAZER USO DA PALAVRA O VEREADOR JOANIR MARTINS. DANDO PROSSEGUIMENTO, O VEREADOR DR. CASSIANO CARDOZO, REALIZOU A ENTREGA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, AO SR. EDMILSON FERREIRA DA SILVA. O VEREADOR TAMBÉM REALIZOU A ENTREGA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, AO SR. CLAUDEMIR LIMA NETO E SRAS. SIMONY SOUZA DA SILVA, NEIDE SIQUEIRA DUTRA, RENATA FONSECA, WYHARA CESAR DE OLIVEIRA BATISTA DUARTE, NILDA GARCIA DOURISBOURE, ALINE GONÇALVES PUKS, PAMELA FERNANDES DE OLIVEIRA MARAFON, SONIA ROCKER ALBINO, ANA PAULA BERNO E EDENIR VAZ. A SEGUIR, USOU DA PALAVRA A VEREADORA LÍGIA BORGES, PARA REALIZAR A ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, AOS SRS. MARTINHO LOPES, E RAMIRO FRANCO MACHADO. APÓS, O PRESIDENTE DARCI JOSÉ DA SILVA PASSOU OS TRABALHOS PARA A VICE-PRESIDENTE, PARA REALIZAR A ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE AMAMBAI, ATRAVÉS DO PASTOR TIAGO PAULO DOS SANTOS SILVA. MANIFESTOU A VEREADORA ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE) QUE FEZ USO DA PALAVRA, PARA REALIZAR A ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, AOS APÓSTOLOS CLEBER TAYRONE BITENCOURT DA SILVA E CRISTIANE NUNES DA SILVA. APÓS, A VEREADORA ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE), ENTREGOU A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, AO SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. TAMBÉM REALIZOU A ENTREGA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, AO GRUPO GAROTOS DO BALANÇO, FORMADO PELOS INTEGRANTES RAUL PADILHA, REINALDO BENITES, JOÃO CARLOS PADILHA E REGINA SOUZA. LOGO APÓS, A VEREADORA CIDA FARIAS, REALIZOU A ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 ABRIL DE MARÇO DE 2025, A MARIA CAROLINE DUTRA OLIVEIRA. DANDO CONTINUIDADE, O VEREADOR RUNES SABÃO, REALIZOU A ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, À SRA. SOLDADO BM THAYNE DACKAN DI BAPTISTA, AO SR. SOLDADO BM LUCAS VALÉRIO CALDORIN E AO SR. SARGENTO BM MARCONIELSON BARROS DA SILVA, DO 16º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE AMAMBAI E, AO MÉDICO DR. EDUARDO VINÍCIUS CREPUSCULI DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SRA. ALYNNE BATISTA MALDONADO, ENFERMEIRA SRA. MARIA GABRIELA DOS PRAZERES SILVA  E RECEPCIONISTA LUCI SANTOS, DO HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA. A VEREADORA SUZANA ULISSES, USOU DA PALAVRA PARA REALIZAR A ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, AO SR. WILSON JOSÉ DE ASSIS. EM SEGUIDA A VEREADORA SUZANA ULISSES FEZ A ENTREGA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, AO PAULO ROBERTO BRESCOVIT. TAMBÉM, REALIZOU A ENTREGA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, AO SR. DIOGO BRESCOVIT MACIEL. APÓS, A VEREADORA FEZ A ENTREGA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025, AO SR. EDILSON VALENÇUELA. OS HOMENAGEADOS FIZERAM O USO DA PALAVRA PARA AGRADECIMENTOS, CONFORME O § 2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 796
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Darci
Número de Protocolo: 794
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PSDB
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 31 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 799
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO COM EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 758
‘Dispõe sobre doação de lotes e/ou construção de moradias para pessoas em vulnerabilidade, substituição de moradias situadas em áreas de risco, áreas de preservação permanente e em situações precárias, cria o programa habitacional CASA VIVA, e dá outras providências’
Aprovado
3 - Parecer de Comissão nº 32 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 806
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 802
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Complementar Municipal n° 002/2003, e dá outras providências
Aprovado
5 - Parecer de Comissão nº 33 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 807
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 803
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – CONISUL, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Parecer de Comissão nº 34 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 808
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 804
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.898/2024, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Parecer de Comissão nº 35 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 809
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 759
Institui o Fundo Municipal para Execução do Contorno Viário de Amambai/MS, e dá outras providências.
Aprovado
11 - Parecer de Comissão nº 36 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 810
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 09/2025
Aprovado
12 - Projeto de Lei Câmara nº 9 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 805
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico e Tabagismo no Ambiente Escolar no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 796
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias
Aprovado
14 - Parecer de Comissão nº 37 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 820
PARECER DE COMISSÃO Nº 37/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI GP Nº 021/2025
Aprovado



Considerações Finais

NADA MAIS A TRATAR ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.