Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 08:00
Encerramento: 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Darci / PSD
Vice-Presidente: Rosa Linda Rodrigues / PSDB
1º Secretário: Talyta Escobar / Republicanos
2º Secretário: Runes de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PP
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos






Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 008/2026, sessão ordinária, realizada no dia  23 de março de 2026.

Em discussão a ata nº 008/2026.

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada  a ata nº 008/2026.

Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo::

OF/GP/CAM. n" 015/2026  - Solicitação de Retirada do Projeto de Lei n° 043/2025.

OF./GAB N° 037/2026  - Resposta ao Requerimento n° 007/2026 — COSIP .

Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

Oficio n° 0016/2026  -Resposta ao Requerimento n° 004/2026 — Câmara Municipal .

OFÍCIO JUD.SMS N° 22/2026 — SMS -Complementação ao Oficio n° 19/2026 — Requerimento n° 002/2026.

Oficio n°006/2026 - comunicar o evento a ser realizado nos dias 16, 17, 18, 19 de abril de 2026 na sede do clube. 

Concite - Reabertura do Instituto Histórico e Geográfico de Amambai, com a instalação da Biblioteca Pública Muriama de Oliveira Mascarenhas.

Leitura das Correspondências Expedidas::

Oficio nº 020/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 008/2026 —"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências", 

Oficio nº 021/2026  - Encaminha cópia do Projeto de Lei GP n° 009/2026 — "Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências", 

Oficio nº 022/2026  - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 010/2026 - "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal de ArnambaialS, revoga a Lei Municipal n° 2.468/2015 e suas alterações, e dá outras providências".

Oficio nº 023/2026  - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 01112026 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio material, em caráter excepcional, à Secretaria Especial de Saúde Indígena — S'ESAI, e dá outras providências",

Oficio nº 024/2026  - Encaminha, cópia do Projeto de Lei CM n° 003/2026 - - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de AinambaiMS e dá outras providências",

Oficio nº 025/2026  - Encaminha, cópia do Projeto de Lei CM n° 004/2026 - "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de AmambailMS, revoga as Leis Municipais n0 2.481/2015 e n" 2.589/2018, e dá outras providências'',

Oficio nº 026/2026  - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 006/2026 - "Autoriza o Poder Evecutivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências".

Oficio nº 027/2026  - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n ° 007/2026 -"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências",




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2026
Autores: Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 153
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que sejam realizados estudos e providências visando à implantação de iluminação no campo de futebol localizado na Vila Limeira, neste município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 67 de 2026
Autores: Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 154
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que viabilize, junto à bancada federal de Mato Grosso do Sul, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de maquinário pesado, sendo: * 01 (uma) motoniveladora (patrol); * 01 (uma) pá carregadeira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 68 de 2026
Autores: Jota Roberto, Darci, Éder Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 155
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrimônio Estadual do curral metálico móvel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Antônio, para o Loteamento Querência, em nosso Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 69 de 2026
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 156
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de contratação de profissional Psicopedagoga para integrar a equipe do Centro de Atenção Psicossocial I de Amambai.
Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2026
Autores: Suzana Ulisses, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 157
Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que viabilize, por meio dos órgãos competentes, a execução de obras de infraestrutura completa no Loteamento Dirceu Lanzarini, contemplando, especificamente: I – Instalação de rede coletora de esgoto; II – Implantação de galerias de águas pluviais (drenagem); III – Pavimentação asfáltica em todas as vias do loteamento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 71 de 2026
Autores: Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 160
ndico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar reforma e melhorias no Mercado Municipal, localizado na região central do município de Amambai/MS, o qual conta com 22 boxes de comercialização de diversos produtos, atendendo a população local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 72 de 2026
Autores: Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 161
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sérgio Barbosa, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura em parceria com as secretarias de Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, institua o Selo de Autenticidade "Feito em Amambai". Este selo servirá como uma certificação de origem para peças produzidas por artesãos residentes no município, garantindo a procedência local, a qualidade técnica e o valor cultural do produto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 73 de 2026
Autores: Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 162
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa e ao Ilustríssimo senhor Superintendente do DETRAT, Gustavo Otano Simões, a manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Pedro Manvailler com a Rua Marechal Floriano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 74 de 2026
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 164
ndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que, estude a possibilidade de firmar convênio com uma clínica multidisciplinar especializada em terapias para crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sediada em Amambai ou em cidades vizinhas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 75 de 2026
Autores: Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 166
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, estudem uma forma de construir uma pista para a prática de caminhada e corrida envolta da quadra e que repare e faça a manutenção dos brinquedos do parque e do local de sede da Associação dos Moradores das Vilas Nhú-Verá e Alcindo Franco Machado.
Matéria lida
11 - Indicação nº 76 de 2026
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 167
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a implantação de asfalto de ciclovia, iniciando no rotatório das Araras até em frente à COOPERSA/CVALE, com acesso à Aldeia Amambai.
Matéria lida
12 - Indicação nº 77 de 2026
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 189
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção e implantação de rede de esgoto na Rua Benjamin Constant, na lateral do Parque da Cidade, estendendo-se até a Rua Tamarindo Pimentel.
Matéria lida
13 - Indicação nº 78 de 2026
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 202
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade a possibilidade de aquisição de um caminhão limpa-fossa (caminhão de sucção a vácuo) para atender as demandas do município de Amambai-MS..
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talyta Escobar / Republicanos

2 - Dr. Cassiano Cardozo / Novo

3 - Éder Pinzan / UNIÃO

4 - Joanir Martins / PT

5 - Jota Roberto / UNIÃO

6 - Cida Farias / MDB

7 - Ligia Borges / PP

8 - Paulo Sergio Locutor / PP

9 - Runes de Oliveira / PSD

10 - Rosa Linda Rodrigues / PSDB

11 - Suzana Ulisses / PSDB

12 - Roberto Sangue Bom / MDB

13 - Darci / PSD

14 - Ligia Borges / PP
Liderança do prefeito




Considerações Finais

Nada mais a tratar está encerrada a presente sessão.