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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão:
<p>Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.</p>
Leitura de um Trecho Bíblico:
<p>Leitura de um salmo.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
<p>Leitura da ata nº 008/2026, sessão ordinária, realizada no dia 23 de março de 2026.</p> <p>Em discussão a ata nº 008/2026.</p> <p>Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.<br>Está aprovada a ata nº 008/2026.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo:
<p>OF/GP/CAM. n" 015/2026 - Solicitação de Retirada do Projeto de Lei n° 043/2025.</p> <p>OF./GAB N° 037/2026 - Resposta ao Requerimento n° 007/2026 — COSIP .</p>
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:
<p>Oficio n° 0016/2026 -Resposta ao Requerimento n° 004/2026 — Câmara Municipal .</p> <p>OFÍCIO JUD.SMS N° 22/2026 — SMS -Complementação ao Oficio n° 19/2026 — Requerimento n° 002/2026.</p> <p>Oficio n°006/2026 - comunicar o evento a ser realizado nos dias 16, 17, 18, 19 de abril de 2026 na sede do clube. </p> <p>Concite - Reabertura do Instituto Histórico e Geográfico de Amambai, com a instalação da Biblioteca Pública Muriama de Oliveira Mascarenhas.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas:
<p>Oficio nº 020/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 008/2026 —"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências", </p> <p>Oficio nº 021/2026 - Encaminha cópia do Projeto de Lei GP n° 009/2026 — "Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências", </p> <p>Oficio nº 022/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 010/2026 - "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal de ArnambaialS, revoga a Lei Municipal n° 2.468/2015 e suas alterações, e dá outras providências".</p> <p>Oficio nº 023/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 01112026 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio material, em caráter excepcional, à Secretaria Especial de Saúde Indígena — S'ESAI, e dá outras providências",</p> <p>Oficio nº 024/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei CM n° 003/2026 - - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de AinambaiMS e dá outras providências",</p> <p>Oficio nº 025/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei CM n° 004/2026 - "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de AmambailMS, revoga as Leis Municipais n0 2.481/2015 e n" 2.589/2018, e dá outras providências'',</p> <p>Oficio nº 026/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 006/2026 - "Autoriza o Poder Evecutivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências".</p> <p>Oficio nº 027/2026 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n ° 007/2026 -"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências",</p>
Leitura de Matérias:
Palavra Livre de 05(cinco) minutos. (Matérias Apresentadas):
Tribuna Livre:
