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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão:
<p>Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.</p>
Leitura de um Trecho Bíblico:
<p>Leitura de um salmo.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
<p>Leitura da ata nº 002/2026, sessão ordinária, realizada no dia 09 de fevereiro de 2026.</p> <p>Em discussão a ata nº 02/2026.</p> <p>Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.<br>Está aprovada a ata nº 02/2026</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo:
<p>OF/GP/CAM. n° 001/2026 - Encaminha Projeto de Lei n° 001/2026.</p> <p>OF/GP/CAM. IV 002/2026 - Encaminha Projeto de Lei n° 002/2026.</p> <p>OF/GP/CAM. n° 003/2026 - Encaminha Projeto de Lei n° 003/2026. </p> <p>OF/GP/CAM. n" 004/2026 - Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei n° 01/2026, 02/2026 e 03/2026. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:
<p>CERTIFICADO DE CADASTRO Certificamos que a BIBLIOTECA PÚBLICA MURIAMA DE OLIVEIRA MASCARENHAS - AMANIBAI - MS está devidamente cadastrada e com os dados atualizados no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul (SEBP/MS), no exercício de 2025/2026, conforme registros da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.</p> <p>Oficio 05/2026 - Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio desta informar a essa casa de leis que o Instituto Histórico e Geográfico de Amambai, teve sua Biblioteca Publica Muriama de Oliveira Mascarenhas, está devidamente reconhecida e cadastrada pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Nossa biblioteca atenderá a demanda, seja através de alunos da rede pública e privada, seja de visitantes espontâneo, entretanto o acervo de livros estará disponível somente para leitura em nossas dependências;</p> <p>OF. CMS NP2 49/2025 - Assunto: Questionamento sobre a legalidade e adequação de práticas de fiscalização e interação de vereadores nas unidades de saúde e equipes, bem como o uso indevido de imagem de prédios públicos;</p> <p>Oficio/Gab n° 001/2026 - Assunto: Indicação de Líder do Partido Progressistas (PP);</p> <p>Ofício n° 039/2026/GAB/CG/GR - COMUNICADO DE PAGAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR — SAÚDE</p> <p>MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - Diretório Municipal de Amambai - MS - INDICAÇÃO DE LIDER DE BANCADA MDB</p>
Leitura das Correspondências Expedidas:
<p>Oficio n° 463/2025 - Em resposta ao Ofício CMS n° 49/2025, a Câmara Municipal de Amambai/MS;</p> <p>Ofício nº 002/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Requerimento te 002/2026.</p> <p>Oficio nº 003/2026 Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia das Indicaçõe:</p> <p>• Indicação e 001/2026, de autoria do Vereador Darei José da Silva;</p> <p>• Indicação n° 002/2026, de autoria do Vereador Éder Pinzan e outros;</p> <p>• Indicação n' 003/2026, de autoria do Vereador Roberto Sangue Bom;</p> <p>• Indicação n° 004/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardozo;</p> <p>• Indicação n° 005/2026, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Locutor;</p> <p>• Indicação n° 006/2026, de autoria do Vereador Jota Roberto;</p> <p>• Indicação n° 007/2026, de autoria da Vereadora Suzana Ulisses;</p> <p>• Indicação n° 008/2026, de autoria do Vereador Runes Sabão;</p> <p>• Indicação n° 009/2026, de autoria do Vereador Joanir Martins;</p>
Leitura de Matérias:
Palavra Livre de 05(cinco) minutos. (Matérias Apresentadas):
Tribuna Livre:
