Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1936
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 103/2025, da CLJRF, COSP e CFO em conjunto, referente ao PL GP nº 044/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1924
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 044/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.474, DE NOVEMBRO DE 2015" - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 96/2025, conjunto da CLJRF e CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 040/2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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OF/GP/CAM. nº 053/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI nº 040/2025 O PROJETO DE LEI Nº 040/2025 QUE INSTITUI NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI , DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CONTRALODORIA - GERAL DO MUNICIPIO . - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1893
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 88/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação,Saúde e Assistência Social
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 95/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 101/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Câmara nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ligia Borges
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Amambai/MS o Dia do Policial Penal, o Dia do Policial Militar, o Dia do Policial Civil, o Dia do Bombeiro Militar e o Dia do Perito Oficial da Polícia Científica”. - - |
Aprovado |
| 4 |
EMENDAS nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 01.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO. - - |
Rejeitado |
| 5 |
EMENDAS nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1934
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 02.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO. - - |
Rejeitado |
| 6 |
EMENDAS nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1935
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 03.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO. - - |
Rejeitado |