1 - Parecer de Comissão nº 103 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1936
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Parecer de Comissão nº 103/2025, da CLJRF, COSP e CFO em conjunto, referente ao PL GP nº 044/2025.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1924
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PROJETO DE LEI Nº 044/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.474, DE NOVEMBRO DE 2015"
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Aprovado
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3 - Parecer de Comissão nº 96 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1913
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Parecer de Comissão nº 96/2025, conjunto da CLJRF e CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 040/2025.
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Aprovado
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4 - EMENDAS nº 3 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1933
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EMENDA ADITIVA Nº 01.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO.
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Rejeitado
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5 - EMENDAS nº 4 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1934
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EMENDA ADITIVA Nº 02.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO.
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Rejeitado
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6 - EMENDAS nº 5 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1935
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EMENDA ADITIVA Nº 03.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO.
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Rejeitado
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7 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1821
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OF/GP/CAM. nº 053/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI nº 040/2025 O PROJETO DE LEI Nº 040/2025 QUE INSTITUI NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI , DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CONTRALODORIA - GERAL DO MUNICIPIO .
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Aprovado
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8 - Parecer de Comissão nº 88 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1893
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Parecer de Comissão nº 88/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025.
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Aprovado
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9 - Parecer de Comissão nº 95 de 2025
Autor: CESAS - Comissão de Educação,Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 1910
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Parecer de Comissão nº 95/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025.
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Aprovado
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10 - Parecer de Comissão nº 101 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1918
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Parecer de Comissão nº 101/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Câmara nº 17 de 2025
Autores: Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 1868
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SÚMULA: “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Amambai/MS o Dia do Policial Penal, o Dia do Policial Militar, o Dia do Policial Civil, o Dia do Bombeiro Militar e o Dia do Perito Oficial da Polícia Científica”.
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Aprovado
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