Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR
Pelo falecimento da Sra. Arcilia Dutra dos Santos
O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, o mais profundo sentimento de condolências pelo falecimento da Senhora Arcilia Dutra dos Santos, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano.

Ao CTG Sentinela de Amambai e a Invernada Juvenil pela brilhante participação no FEGAMS na Cidade de Rio Brilhante MS, onde, com muita dedicação, talento e profundo respeito a tradição gaúcha, conquistaram diversas medalhas e, de forma especial o primeiro lugar na categoria Danças tradicionais, tornando-se campeões do FEGAMS 2025

Solicito Moção de Congratulação:

ao senhor Marco Aurélio Sangueza e à sua esposa Nataly Luna de Oliveira Sangueza, em reconhecimento aos trabalhos que realizam como missionários na África.
O casal dedica seu tempo para ajudar comunidades em situação de vulnerabilidade, levando apoio social, orientação, cuidado e esperança para muitas famílias. Esse compromisso merece ser reconhecido publicamente pela Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA BENEFICIARIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABOTACINAIS DE INTERESSE SOCIA DE QUAQUER ESFERA DE GOVERNO OU Á ENTIDADE ORGANIZADADORAS VENCEDORA DE CERTAME PUBLICO, DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADASA PROGAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PUBLICA DE AMAMBAI - COMCISP E COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE AMAMBAI MS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."