1 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1477
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAL Nº 2.893/2024 E Nº 2.936/2025, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTEB , SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA OS EXERCICIOS DE 2025 E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1455
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Requeiro, na forma regimental, em conformidade com os art. 77, inciso III e o art. 93, inciso XI do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci da Silva, a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Professores comemorado em 15/10, a ser realizada no mês de outubro, de acordo com o pactuado na Lei Municipal 2762/2021 “Dispõe sobre a instituição de Homenagem “Professora Viviane Scalon Fachin” de minha autoria.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1475
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Requeremos, na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, Darci Jose da Silva, para que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, que informe a esta Casa de Leis, em atenção ao disposto no artigo 57 e seu paragrafo único, as seguintes informações.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Ligia Borges
Número de Protocolo: 1447
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Indicação
Indico de forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a Implementação de Internet Via Satélite (star link) para viaturas de Patrulhamento Rural da PMMS e Policia Militar Ambiental de Amambai
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 288 de 2025
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1449
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos visando à construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Novo Horizonte, localizada na Rodovia MS-289, Km 40, entre Amambai e Juti.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 1459
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Indico de forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, a necessidade de implementar aulas de Educação Física e ginastica no parque da cidade, ás terça e quinta- feiras, ministrada por professores de Educação Física do Município, bem como a disponibilização de aferição de pressão arterial durante as atividades.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 290 de 2025
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1460
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que determine às Secretarias competentes a adoção das providências necessárias para que o município realize a inclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nos programas federais existentes, visando garantir ajuda de custo e financiamento complementar para manutenção e fortalecimento das ações de saúde mental.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 291 de 2025
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1461
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Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 2.798, de 27 de JUNHO de 2022, para reajustar o valor do PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE MUNICIPAL), mudando o valor atualmente pago, R$20,00 por aluno, passando a ser fixado em UFAs (Unidade Fiscal de Amambai).
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1462
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvir do plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade transformar a sede da associação de moradores da Vila Mariana em um espaço de lazer comunitário.
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Retirada a pedido do autor
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10 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1465
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS a necessidade construção de uma Associação Comunitária, instalação de Parquinhos Infantis e de uma Academia ao Ar Livre na Vila Indiana.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 1468
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que seja realizada a revitalização do Estádio Ernesto Landolfi, com reforma dos muros, e a iluminação das arquibancadas e manutenção na pista de caminhada.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 295 de 2025
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1469
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma geral da Escola Municipal Polo Indigena Mbo’eroy Guarani Kaiowá
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 296 de 2025
Autores: Runes de Oliveira, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1471
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa e ao Ilustrissimo senhor Diretor do DETRAT, Gustavo Otano Simões a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Benigno N. Vasconcelos, esquina com a Rua Tamarindo Pimentel, na lateral da escola Escola Municipal Antônio Pinto da Silva.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 297 de 2025
Autores: Suzana Ulisses, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1476
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Ilustríssima Senhora Diretora Executiva a Agencia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Aparecida Pereira Lopes, a possibilidade de esclarecer os seguintes questionamento.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Número de Protocolo: 1478
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizem o plantio de mudas ornamentais em diversos pontos estratégicos de nossa cidade.
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Matéria não lida
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16 - Moção de Congratulação nº 33 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 1445
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Moção de Congratulação
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Coronel de Cavalaria Pedro Augusto da Cas Porto, Comandante do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Amambai/MS, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido à frente do comando desta honrosa instituição militar, especialmente pela destacada participação no Desfile Cívico- Militar de 07 de Setembro de 2025, alusivo às comemorações dos 203 anos de Independência do Brasil.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Congratulação nº 34 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 1448
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Solicito Moção de Congratulação:
Ao Senhor SILVANEI SILVA Presidente da ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TATU PEBA extensiva a todos da diretoria da Associação e seus Associados, pelo eventos 11° Trilhão Tatu Peba.
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Matéria não votada
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18 - Moção Pesar nº 9 de 2025
Autor: Darci
Número de Protocolo: 1234
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Moção de Pesar
Moção de pesar, aos familiares do Sr. João Antonio Lovatto pelo seu falecimento ocorrido no dia 25/08/2025.
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Matéria não lida
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