Ofício - Oficio nº 042/2026 de 21/05/2026 por Darci José da Silva (Projeto de Lei Câmara nº 6 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio nº 042/2026
Data
21/05/2026
Autor
Darci José da Silva
Ementa
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM n° 006/2026 —
"Institui o Dia Municipal de Homenagem à Memória dos Pioneiros de Amantbai, e inclui
a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amansbai/MS", aprovado em
Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de
2026, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a
Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social e a Comissão de Finanças e Orçamento.
em conjunto, apresentaram emenda aditiva e emendas ruodificativas ao Projeto, sendo
aprovadas nessa Casa de Leis e já inseridas no texto do referido Projeto.
"Institui o Dia Municipal de Homenagem à Memória dos Pioneiros de Amantbai, e inclui
a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amansbai/MS", aprovado em
Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de
2026, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a
Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social e a Comissão de Finanças e Orçamento.
em conjunto, apresentaram emenda aditiva e emendas ruodificativas ao Projeto, sendo
aprovadas nessa Casa de Leis e já inseridas no texto do referido Projeto.
Indexação
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM n° 006/2026 —
"Institui o Dia Municipal de Homenagem à Memória dos Pioneiros de Amantbai, e inclui
a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amansbai/MS", aprovado em
Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de
2026, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a
Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social e a Comissão de Finanças e Orçamento.
em conjunto, apresentaram emenda aditiva e emendas ruodificativas ao Projeto, sendo
aprovadas nessa Casa de Leis e já inseridas no texto do referido Projeto.
"Institui o Dia Municipal de Homenagem à Memória dos Pioneiros de Amantbai, e inclui
a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amansbai/MS", aprovado em
Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de
2026, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a
Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social e a Comissão de Finanças e Orçamento.
em conjunto, apresentaram emenda aditiva e emendas ruodificativas ao Projeto, sendo
aprovadas nessa Casa de Leis e já inseridas no texto do referido Projeto.
Texto Integral