{"id":615,"__str__":"Of\u00edcio - Oficio n\u00ba 042/2026 de 21/05/2026 por Darci Jos\u00e9 da Silva","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/615","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00ba 042/2026","data":"2026-05-21","autor":"Darci Jos\u00e9 da Silva","ementa":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei CM n\u00b0 006/2026 \u2014\r\n\"Institui o Dia Municipal de Homenagem \u00e0 Mem\u00f3ria dos Pioneiros de Amantbai, e inclui\r\na data no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Amansbai/MS\", aprovado em\r\nPrimeira e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de maio de\r\n2026, nesta Casa de Leis.\r\nComunicamos ainda, que a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, a\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.\r\nem conjunto, apresentaram emenda aditiva e emendas ruodificativas ao Projeto, sendo\r\naprovadas nessa Casa de Leis e j\u00e1 inseridas no texto do referido Projeto.","indexacao":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei CM n\u00b0 006/2026 \u2014\r\n\"Institui o Dia Municipal de Homenagem \u00e0 Mem\u00f3ria dos Pioneiros de Amantbai, e inclui\r\na data no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Amansbai/MS\", aprovado em\r\nPrimeira e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de maio de\r\n2026, nesta Casa de Leis.\r\nComunicamos ainda, que a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, a\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.\r\nem conjunto, apresentaram emenda aditiva e emendas ruodificativas ao Projeto, sendo\r\naprovadas nessa Casa de Leis e j\u00e1 inseridas no texto do referido Projeto.","arquivo":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/615/oficio_no042_gp.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-21T11:14:33.481995-03:00","materia":605,"tipo":5}