Ofício - Oficio n° 121/2025 de 11/12/2025 por Darci José da Silva (Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio n° 121/2025
Data
11/12/2025
Autor
Darci José da Silva
Ementa
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei Complementar n" 006/2025 — "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal n°058/2018, e dá outras providências", aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que o Projeto de Lei recebeu Emenda Modificativa, alterando o Art. 2° do PLC, que altera a redação do caput do Art. 30 da Lei Complementar n° 058/2018, a qual também foi aprovada nesta Casa de Leis, conforme cópia em anexo do Parecer de Comissão n° 91/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
Comunicamos ainda, que o Projeto de Lei recebeu Emenda Modificativa, alterando o Art. 2° do PLC, que altera a redação do caput do Art. 30 da Lei Complementar n° 058/2018, a qual também foi aprovada nesta Casa de Leis, conforme cópia em anexo do Parecer de Comissão n° 91/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
Indexação
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei Complementar n" 006/2025 — "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal n°058/2018, e dá outras providências", aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que o Projeto de Lei recebeu Emenda Modificativa, alterando o Art. 2° do PLC, que altera a redação do caput do Art. 30 da Lei Complementar n° 058/2018, a qual também foi aprovada nesta Casa de Leis, conforme cópia em anexo do Parecer de Comissão n° 91/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
Comunicamos ainda, que o Projeto de Lei recebeu Emenda Modificativa, alterando o Art. 2° do PLC, que altera a redação do caput do Art. 30 da Lei Complementar n° 058/2018, a qual também foi aprovada nesta Casa de Leis, conforme cópia em anexo do Parecer de Comissão n° 91/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
Texto Integral