{"id":301,"__str__":"Of\u00edcio - Oficio n\u00b0 121/2025 de 11/12/2025 por Darci Jos\u00e9 da Silva","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/301","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00b0 121/2025","data":"2025-12-11","autor":"Darci Jos\u00e9 da Silva","ementa":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei Complementar n\" 006/2025 \u2014 \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00b0058/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado em Primeira e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis. \r\nComunicamos ainda, que o Projeto de Lei recebeu Emenda Modificativa, alterando o Art. 2\u00b0 do PLC, que altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 30 da Lei Complementar n\u00b0 058/2018, a qual tamb\u00e9m foi aprovada nesta Casa de Leis, conforme c\u00f3pia em anexo do Parecer de Comiss\u00e3o n\u00b0 91/2025, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.","indexacao":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei Complementar n\" 006/2025 \u2014 \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00b0058/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado em Primeira e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis. \r\nComunicamos ainda, que o Projeto de Lei recebeu Emenda Modificativa, alterando o Art. 2\u00b0 do PLC, que altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 30 da Lei Complementar n\u00b0 058/2018, a qual tamb\u00e9m foi aprovada nesta Casa de Leis, conforme c\u00f3pia em anexo do Parecer de Comiss\u00e3o n\u00b0 91/2025, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.","arquivo":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/301/oficio_121.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-11T09:46:23.255364-03:00","materia":368,"tipo":5}