Parecer de Comissão nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 08:59 - FlowDocs)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de Comissão nº 012/2026, da CLJRF, CESAS e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2026.
Indexação
Observação