Indicação nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:36 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, a criação do Programa
Municipal “Pausa para o Cuidado”, com as seguintes diretrizes:
Assunto: Institui o Programa Municipal “Pausa para o Cuidado”,
destinado ao suporte psicológico e social de mães atípicas e cuidadores de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Amambai-MS.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, a criação do Programa
Municipal “Pausa para o Cuidado”, com as seguintes diretrizes:
Assunto: Institui o Programa Municipal “Pausa para o Cuidado”,
destinado ao suporte psicológico e social de mães atípicas e cuidadores de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Amambai-MS.
Indexação
Observação