Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicação nº 131 de 2026 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 131 de 2026
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como, uma cópia a Ilustríssima Secretária da SEAD, Dra. Patrícia Cozzolino, a regulamentação e implementação da emissão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia com reconhecimento de Pessoa com Deficiência (PcD), aproveitando a plataforma já existente da SEAD e o aplicativo “MS Digital”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação