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Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 08:00
Encerramento: 04/05/2026 - 11:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=cqwj36ia95c



Mesa Diretora
Presidente: Darci / PSD
Vice-Presidente: Rosa Linda Rodrigues / PSDB
1º Secretário: Talyta Escobar / Republicanos
2º Secretário: Runes de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PP
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos






Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.
Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 013/2026, sessão ordinária, realizada no dia  27 de abril de 2026.

Em discussão a ata nº 013/2026.

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada  a ata nº 013/2026.
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

Oficio N°001/2026  - Vimos mui respeitosamente por meio deste convidá-los para uma Audiência Pública na qual será apresentado o Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Amambai — biênio 2024/2025 para análise e aprovação, que será realizada no dia
15 de Maio de 2026, no auditório da SEMED, às 14 horas. 
Leitura das Correspondências Expedidas::

Oficio n° 034/2026  - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia das Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 24 de abril de 2026, nesta Casa de Leis, conforme segue:

Indicação nº 101/2026, de autoria do Vereador Runes Sabão e outros;

Indicação n" 102/2026, de autoria do Vereador Darei José da Silva e outros;

 Indicação n° 103/2026, de autoria da Vereadora Cida Farias e outros;

 Indicação n" 104/2026, de autoria da Voadora Lígia Borges c outros;

 Indicação n* 105/2026, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Locutor c outros;

 Indicação n" 106/2026, de autoria do Vereador Jota Roberto c outros;

Indicação n" 107/2026, de autoria do Vereador Roberto Sangue Bom e ,

Indicação n" 108/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardowo;

 indicação n° 109/2026, de autoria do Vereador Éder Pinam e outros;

 Indicação n" 110/2026, dc autoria do Vereador banir Martins c outros.

 

Oficio n° 035/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n° 018/2026, de autoria da Vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde) e subscrita pelos Vereadores Darei José da Silva, Eder Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses e Talyta Escobar, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

 

Oficio n° 036/2026 -Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n° 019/2026, de autoria da Vereadora Talyta Escobar, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

 

Oficio n° 037/2026 -Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia das Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa dc Leis, conforme segue:

 Indicação n° 111/2026, dc autoria do Vereador Éder Pirman c outros;

Indicação n° 112/2026, de autoria do Vereador Roberto Sangue Bom c outros;

Indicação n° 113/2026, de autoria do Vereador Darei José da Silva e outros;

Indicação n" 114/2026, de autoria do Vereador Runcs Sabão e outros;

Indicação n" 115/2026, de autoria da Vereadora Ligia Borges e outros;

Indicação nº 116/2026, de autoria do Vereador Joanir Martins e outros;

Indicação n" 117/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardozo;

Indicação n" 119/2026, de autoria da Vereadora Chia Farias e outros;

 Indicação nº 120/2026, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Locutor e outros;

indicação n" 121/2026, de autoria da Vereadora Suz.ana Ulisses.

 

Oficio nº097/2026 -Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia do Requerimento n° 017/2026, de autoria da Vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde) e subscrita pelos Vereadores Darci José da Silva, Éder Pirran, Jota Roberto, Suz.ana Ulisses e Talyta Escobar, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 24 dc abril de 2026, nesta Casa de Leis.

Oficio n°103/2026 -Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia do Requerimento n° 018/2026, de autoria da Vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde) e subscrita pelos Vereadores Darei José da Silva, Éder Pinan, Jota Roberto, &mana Ulisses e Talyta Escobar, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis

Ofício nº 104/2026- Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia das Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis, conforme segue:

• Indicação nº 114/2026, de autoria do Vereador Runes Sabão e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, e Roberto Sangue Bom;

• Indicação nº 117/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardozo.

 

Ofício nº 105/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 115/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

 

Ofício nº 106/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 115/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

Ofício nº 107/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 116/2026, de autoria do Vereador Joanir Martins, com anuência dos demais Vereadores, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

Ofício nº 108/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 118/2026, de autoria do Vereador Jota Roberto e subscrita pelos Vereadores Darci José da Silva, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Suzana Ulisses e Talyta Escobar, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

Ofício nº 109/2026 - Encaminhamos a Vossa Senhoria, cópia da Indicação nº 119/2026, de autoria da Vereadora Cida Farias e subscrita pelos Vereadores Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Runes Sabão e Roberto Sangue Bom, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

 

Ofício nº 110/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 121/2026, de autoria da Vereadora Suzana Ulisses, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

Ofício nº 111/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 121/2026, de autoria da Vereadora Suzana Ulisses, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

Ofício nº 112/2026 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação nº 121/2026, de autoria da Vereadora Suzana Ulisses, apresentada em sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, nesta Casa de Leis.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 122 de 2026
Autores: Jota Roberto, Darci, Éder Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 317
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa atender através das secretarias competentes a realização de estudos técnicos com a finalidade de promover a manutenção, recuperação e, quando necessário, a substituição dos aparelhos de academia ao ar livre que se encontram danificados, bem como a substituição dos parquinhos infantis confeccionados em ferro por estruturas em material plástico, nas praças públicas situadas nos bairros Vila Santo Antônio e Conjunto Nossa Senhora Aparecida, neste município.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 123 de 2026
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 318
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a construção de uma travessia elevada na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Marechal Floriano, bem como a realização de rebaixamento de guia (meio-fio) na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da Espetaria Varanda
 Matéria lida
3 - Indicação nº 124 de 2026
Autores: Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 319
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que determine aos setores competentes a revisão dos critérios de cobrança da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), especialmente em relação aos consumidores que utilizam sistemas de micro e minigeração distribuída de energia, como a energia solar fotovoltaica, assegurando que a cobrança seja realizada de forma justa e proporcional ao consumo efetivo de energia elétrica da rede pública.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 125 de 2026
Autores: Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 320
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que determine a realização de expediente junto ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Guilherme Alcântara, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e ao Exército Brasileiro, por meio do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, visando promover os alinhamentos e acordos necessários para viabilizar o início das obras de liberação e construção do aeroporto no município de Amambai-MS.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 126 de 2026
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 321
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibilização a destinação e utilização de um micro-ônibus para o transporte de pacientes no município de Amambai/MS, conforme contemplação realizada por meio do Programa PAC Seleções 2025.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 127 de 2026
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 323
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de passarela elevada (faixa elevada para pedestres), redutor de velocidade (quebra-molas) e rampa de acessibilidade, na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Benigno N. Vasconcelos e Valter G. Caimar, nas proximidades da Praça São José. .
 Matéria lida
7 - Indicação nº 128 de 2026
Autores: Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 324
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de implantar novamente o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado ao parcelamento de débitos de IPTU no município
 Matéria lida
8 - Indicação nº 129 de 2026
Autores: Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 325
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, viabilize a realização de recapeamento asfáltico na Rua 21 de Abril, em nosso município.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 326
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de rede de esgoto na Rua Arlindo Pinto, situada na Vila Cristina, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Sanches e Sebastião Espíndola.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 131 de 2026
Autores: Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 327
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como, uma cópia a Ilustríssima Secretária da SEAD, Dra. Patrícia Cozzolino, a regulamentação e implementação da emissão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia com reconhecimento de Pessoa com Deficiência (PcD), aproveitando a plataforma já existente da SEAD e o aplicativo “MS Digital”
 Matéria lida
11 - Indicação nº 132 de 2026
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 328
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja realizado, com a máxima brevidade possível, levantamento completo em todo o município de Amambai-MS para identificação dos postes de iluminação pública que necessitam de instalação de braços e lâmpadas, bem como a posterior execução dos serviços de adequação nos pontos identificados, com atenção especial à Rua Aloísio de Souza, ao lado da Escola Maria Bataglin, na Vila Jardim Panorama, e demais localidades da cidade que se encontram na mesma situação.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 133 de 2026
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 330
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a possibilidade de realizar Estudo Técnico de Viabilidade, bem como a implantação de um Projeto-Piloto de estabilização de solo com cimento (solo-cimento) em estradas rurais do município, com foco nas regiões de maior produção agrícola e rotas de transporte escolar.
 Matéria lida
13 - Moção Pesar nº 6 de 2026
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 331
MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento do senhor Ivo dos Santos, ocorrido no dia 29 de abril de 2026.
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ligia Borges / PP

2 - Dr. Cassiano Cardozo / Novo

3 - Runes de Oliveira / PSD

4 - Rosa Linda Rodrigues / PSDB

5 - Suzana Ulisses / PSDB

6 - Roberto Sangue Bom / MDB

7 - Talyta Escobar / Republicanos

8 - Éder Pinzan / UNIÃO

9 - Joanir Martins / PT

10 - Jota Roberto / UNIÃO

11 - Paulo Sergio Locutor / PP

12 - Cida Farias / MDB

13 - Darci / PSD

14 - Ligia Borges / PP
Pela liderança do prefeito




Considerações Finais

Nada mais a tratar está encerrada a presente sessão.