Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 08:00
Encerramento: 30/06/2025 - 12:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Darci / PSD
Vice-Presidente: Rosa Linda Rodrigues / PSDB
1º Secretário: Talyta Escobar / Republicanos
2º Secretário: Runes de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PSDB
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos






Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão. 

Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 21/2025 da sessão ordinária, realizada no dia 23 de junho de 2025.

Em discussão a ata nº 21/2025

Discutindo o vereador (a) Cida Farias.

Em discussão

Em votação o pedido da vereadora Cida Farias.

Pedido reprovado.

Não havendo  mais discussão.

Em votação a ATA n° 21/2025 

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 21/2025.

Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo::

OF/GP/CAM. nº 031/2025 - Devolutiva Requeriemnto nº 009/2025.

OF/GP/CAM. nº 032/2025 - Devolutiva Requeriemnto nº 008/2025.

Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

Convite para Sessão Solene de entrega da Comenda "Coronel Pedro José Rufino". - Assembleia Legislativa - Mato Grosso do Sul.

Convite para 14ª Conferencia Municipal de Assistência Social 

Ofício nº 7204/2025/ATE – SEAD//MS

Manifestação Técnica – resposta ao Processo NUP: 81.002.879-2025 – SEAD/MS

Resposta ao Ofício nº 209/2025 – Energisa.

Leitura das Correspondências Expedidas::

Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP nº 013/2025 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências", aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025, nesta Casa de Leis.

Parecer de comissão n° 40/2025 - Ref. à solicitação de uso da palavra na tribuna livre em sessão, pelo senhor presidente do sindicato dos bancários de Ponta Porā е região, Marcelo Lugo, conforme ofício n° 2/2025/SEEBPPMS, de 12 de junho de 2025, protocolado nesta Casa de Leis.

Leitura de Matérias::

Leitura e votação das matérias apresentadas pelos vereadores: 

Projeto de Resolução.

Requerimento.

Indicações.

Moção de Congratulação.

Moção de Pesar

Tribuna Livre::

Concessão do uso da tribunal livre, autorizado pela comissão de legislação, justiça e redação final, ao sr. Marcelo Lugo, presidente do sindicato dos bancários de Ponta Porã e região.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 888
“Institui o Concurso de Frases em comemoração aos 76 anos do Município de Amambai e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Requerimento nº 14 de 2025
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 864
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre a COSIP no município de Amambai/MS. Apresento aqui um requerimento ao Prefeito Sérgio solicitando informações sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Este pedido tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que a população tenha acesso às informações relevantes.
Aprovado
3 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 850
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam adotadas medidas para: 1. Regularizar e viabilizar a doação de terrenos públicos às famílias em situação de vulnerabilidade social que atualmente ocupam áreas de forma irregular e não possuem condições de adquirir moradia própria; 2. Criar um programa de doação de terrenos a pequenos empreendedores locais, que já atuam com seus próprios negócios e enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades, especialmente pelo alto custo com aluguel.
Matéria lida
4 - Indicação nº 213 de 2025
Autores: Ligia Borges, Cida Farias
Número de Protocolo: 851
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de Led, no prolongamento do Parque Residencial Dom Leon, Rodovia MS 386 - Amambai/Ponta Porã, Km 1, entre o trevo das araras e a entrada do residencial Analy.
Matéria lida
5 - Indicação nº 214 de 2025
Autores: Runes de Oliveira, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 852
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos para a execução de obras de drenagem no Residencial Bonito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 215 de 2025
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 853
Indicamos , na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira a viabilização de emenda parlamentar para aquisição de uma UTI MOVEL para o nosso município de Amambai MS
Matéria lida
7 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 854
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como ao Secretário do Estado de Educação (SED/MS) Hélio Queiroz Daher , a implementação efetiva da Lei Estadual nº 6.155, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros de alta intensidade nas unidades da rede estadual de ensino, visando à proteção e bem-estar dos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A presente indicação, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e à Secretaria de Estado de Educação que promovam a imediata adequação das unidades escolares da rede estadual de ensino no município de Amambai à Lei Estadual nº 6.155/2023, que trata da substituição de sirenes e campainhas de alta intensidade por sinais visuais ou sonoros adequados e menos agressivos a estudantes com hipersensibilidade auditiva, especialmente os diagnosticados com TEA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 856
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a manutenção e reparos na iluminação pública na Rua Alcindo Franco Machado, Vila Mendonça.
Matéria lida
9 - Indicação nº 218 de 2025
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 857
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Recanto do Saber, no município de Amambai.
Matéria lida
10 - Indicação nº 219 de 2025
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 861
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Departamento Municipal de Trânsito, solicitando estudos técnicos e posterior implantação de sistema de mão única nas Rua Ulicio Adolfo Charão e Nemésio de Lima no trecho compreendido entre a Sete de Setembro, José Bonifacio e a Sebastião Espindola.
Matéria lida
11 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 866
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dizébio Barbosa, que seja feito um estudo para mudar a sentido da Rua Marechal Floriano Peixoto entre as ruas Avenida Pedro Manvailer e a Rua da República , para mão dupla. JUSTIFICATIVA: A mão única tem gerado transtornos à mobilidade dos moradores, comerciantes e motoristas que utilizam a via diariamente. A rua possui largura suficiente para o tráfego em ambos os sentidos, e o retorno à mão dupla traria mais fluidez ao trânsito local, além de facilitar o acesso a comércios e residências. Moradores e comerciantes da região relataram aumento no tempo de deslocamento e dificuldades em rotas alternativas, o que reforça a importância desta demanda. Diante do exposto, solicito a atenção do Executivo para que sejam avaliadas as condições técnicas e legais para a reversão da atual situação, atendendo assim ao interesse coletivo. Amambai-MS, 24 de junho de 2025. DR. CASSIANO CARDOZO VEREADOR (NOVO)
Matéria lida
12 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 871
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, investimentos na construção de rede asfáltica na Rua 21 de Abril, situada entre a Avenida Nicolau Otano e a Rua Colombo, no bairro Vila Jussara. Justifica-se a presente indicação tendo em vista que a referida via, com extensão aproximada de 130 metros, encontra-se em estado que demanda frequentes serviços de patrolagem, especialmente durante o período chuvoso, o que compromete o tráfego de veículos e a circulação de pedestres. A realização dessa obra trará melhorias significativas na infraestrutura urbana, contribuindo para a mobilidade local, segurança viária, valorização dos imóveis e, principalmente, para a qualidade de vida dos moradores da região. Diante do exposto, solicitamos especial atenção por parte do Executivo Municipal para que esta importante demanda da comunidade seja incluída nas próximas etapas do cronograma de obras. PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA VEREADOR/PP
Matéria Repetida

Obs.: Moção já apresenta em sessão anterior, sendo assim não poder ser mais apresentada.
13 - Indicação nº 222 de 2025
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 873
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a Necessidade de viabilizar, o aumento da altura da lombada (quebra-mola) localizada na BR MS-156, no trecho que dá acesso ao município de Tacuru-MS, da Aldeia Limão Verde.
Matéria lida
14 - Moção de Congratulação nº 1 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 836
Moção de congratulação a Sra. Dayana Teodoro de Souza Gregorus.
Matéria Repetida

Obs.: Moção já apresenta em sessão anterior, sendo assim não poder ser mais apresentada.
15 - Moção de Congratulação nº 2 de 2025
Autor: Ligia Borges
Número de Protocolo: 848
Solicito Moção de Congratulação: A Equipe do Capítulo 18 de Março Chow Chow nº 855, da cidade de Amambai/MS, que cumpriu com excelência todos os requisitos de participação e sagrou-se Campeão Geral do XI Jogos DeMolay do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado de 13 a 15 de julho de 2025, na cidade de Campo Grande/MS, demonstrando espírito de fraternidade, lealdade e comprometimento com os princípios da Ordem DeMolay
Aprovado
16 - Moção de Congratulação nº 3 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 863
Solicito Moção De Congratulação aos Idosos do Programa Conviver de Amambai-MS, pela brilhante participação nos Jogos da Melhor Idade do Estado de Mato Grosso do Sul e pela conquista do segundo lugar geral na competição.
Aprovado
17 - Moção de Congratulação nº 4 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 862
Ao casal Orlando Silva e Hilma Pierotti pela brilhante participação nos Jogos da Melhor Idade 2025, realizado em Campo Grande, onde representaram com excelência o município de Amambai e conquistaram a medalha de prata (2º lugar) na modalidade Dança de Salão.
Matéria Repetida

Obs.: Moção já apresenta, sendo assim não poder ser mais apresentada.
18 - Moção de Congratulação nº 5 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 876
Moção de Congratulação para Fernando Jorge Morais da Silva e Mariluce da Rosa Menas de autoria do Vereador José Roberto dos Santos.
Aprovado
19 - Moção de Congratulação nº 6 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 881
Solicito a moção de congratulação para Wilson Gonçalves Martins. Ao senhor Wilson Gonçalves Martins, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido à frente da presidência do Rotary Club de Amambai, durante o ano rotário de 2024/2025, juntamente com sua dedicada diretoria, dando continuidade e fortalecendo projetos que vêm sendo concretizados ao longo de outros mandatos.
Aprovado
20 - Moção Pesar nº 1 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 843
Moção de pesar aos familiares de Ageu Pires Corrêa.
Matéria lida
21 - Moção Pesar nº 2 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 883
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luzimar Dias Peralta.
Matéria lida
22 - Moção Pesar nº 3 de 2025
Autor: Darci
Número de Protocolo: 898
Moção de pesar aos familiares do Sr. Manoel Brasil de Melo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PSDB
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 39 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 891
parecer de comissão nº 39/2025 referente ao projeto de resolução nº 01/2025
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Darci
Número de Protocolo: 794
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências”.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cida Farias / MDB

2 - Paulo Sergio Locutor / PP

3 - Darci / PSD

4 - Joanir Martins / PT

5 - Dr. Cassiano Cardozo / Novo

6 - Éder Pinzan / UNIÃO

7 - Jota Roberto / UNIÃO

8 - Ligia Borges / PSDB

9 - Roberto Sangue Bom / MDB

10 - Rosa Linda Rodrigues / PSDB

11 - Runes de Oliveira / PSD

12 - Suzana Ulisses / PSDB

13 - Talyta Escobar / Republicanos

14 - Cida Farias / MDB
Liderança do prefeito




Considerações Finais

Nada mais a tratar está encerrada a presente sessão.