Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 08:00
Encerramento: 27/04/2026 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Darci / PSD
Vice-Presidente: Rosa Linda Rodrigues / PSDB
1º Secretário: Talyta Escobar / Republicanos
2º Secretário: Runes de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PP
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos






Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 012/2026, sessão ordinária, realizada no dia  24 de abril de 2026.

Em discussão a ata nº 012/2026.

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada  a ata nº 012/2026.

Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

Convite - O SEBRAE tem a honra de convidar para a cerimônia de premiação do XIII Prêmio Prefeitura Empreendedora edição 2026.

Oficio Circular n. 16/2026/GAB-PRES  - Encaminhamento do Relatório Geral de Análise dos Índices de Maturidade (LGPD).

Oficio Energisa - Resposta ao Oficio N° 056/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2026
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 296
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação das cadeiras odontológicas dos Postos de Saúde das regiões da Varocopa e Mangay, no município de Amambai-MS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Talyta Escobar
Número de Protocolo: 306
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai/MS para que, por meio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao contrato administrativo de prestação de serviços que envolve a chamada “quarteirização” — entendida como a execução indireta de serviços mediante subcontratação de terceiros pela empresa contratada:
Aprovado
3 - Indicação nº 111 de 2026
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 287
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos com urgência para se fazer: • Ampliação do estacionamento, em toda extensão do quarteirão em frente da Escola Municipal Prof.ª Maria Bataglin Machado; • Implantação calçamento com acessibilidade em todo entorno do quarteirão da referida escola, abrangendo também o Posto de Saúde e Associação de Moradores.
Matéria lida
4 - Indicação nº 112 de 2026
Autores: Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 288
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de transformar a sede da Associação de Moradores da Vila Mariana em um espaço de lazer comunitário.
Matéria lida
5 - Indicação nº 113 de 2026
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 289
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos e administrativos visando à elaboração e posterior implementação de projeto destinado à criação de um Centro Municipal de Atendimento, Assistência e Convivência da Pessoa Idosa, nos moldes de uma “creche para idosos”, em nosso município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 114 de 2026
Autores: Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 294
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que determine ao setor competente a realização de limpeza, manutenção da linha predial e fiscalização dos terrenos localizados no Residencial Adolpho Raymundo do Amaral.
Matéria lida
7 - Indicação nº 115 de 2026
Autores: Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 297
Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que estude a viabilidade e a melhor localização para a construção de uma cancha de bocha destinada aos idosos do “Programa Conviver” do município de Amambai.
Matéria lida
8 - Indicação nº 116 de 2026
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 298
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibilização de um trator agrícola, mediante cessão de uso, para uso direto e contínuo pela Associação Jaguari, da Aldeia Jaguari.
Matéria lida
9 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 301
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa que seja realizada a troca de lâmpadas e a manutenção da rede elétrica de iluminação pública nos seguintes trechos: • Rodovia MS 156 Amambai/Tacuru, no percurso até a Aldeia Limão Verde; • Rodovia MS 485 Amambai/Aral Moreira, no trecho Término da Avenida Nicolau Otano até o Moto Clube.
Matéria lida
10 - Indicação nº 118 de 2026
Autores: Jota Roberto, Darci, Éder Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 303
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, a destinação de patrulha mecanizada, composta por trator e grade aradora, para atender a Vila Santo Antônio – Cinturão Verde, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 119 de 2026
Autores: Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 304
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Sergio Diozébio Barbosa e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoi à adoção de medidas administrativas e orçamentárias para a estruturação do suporte financeiro (transporte, alimentação e hospedagem) aos pacientes do SUS de Amambai e seus acompanhantes, adequando a legislação municipal às novas diretrizes da Lei Federal nº 15.390/2026.
Matéria lida
12 - Indicação nº 120 de 2026
Autores: Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 305
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que solicite junto ao setor competente e leve esta demanda à direção da Energisa Mato Grosso do Sul, visando a substituição e modernização dos cabos de energia elétrica de alta tensão na região rural do município, especialmente nas localidades do Assentamento Querência e da Fazenda São Geraldo, bem como a troca de postes e estruturas danificadas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 308
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, a viabilidade da implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Indígena, com sede na Aldeia Amambai.
Matéria lida
14 - Moção de Congratulação nº 18 de 2026
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 309
Solicito uma Moção de Congratulação à LINDAFEM – Liga Nacional de Airsoft Feminino, pela idealização e realização da Operação Quitéria.
Aprovado
15 - Moção de Congratulação nº 13 de 2026
Autor: Darci
Número de Protocolo: 295
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Autor: Vereador Darci José da Silva Solicito Moção de Congratulação ao Grupo Legendários – Subsede de Amambai/MS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por ocasião do “Dia do Bem”, realizado em 21 de abril de 2026, na Escola Felipe de Brum, com apoio da Igreja do Evangelho Quadrangular. CONSIDERANDO a importância das ações sociais desenvolvidas por entidades e grupos voluntários que promovem o bem-estar coletivo; O relevante trabalho realizado pelo Grupo Legendários – Subsede de Amambai/MS, que tem se destacado por iniciativas solidárias e de apoio à comunidade local;
Aprovado
16 - Moção de Congratulação nº 14 de 2026
Autor: Ligia Borges
Número de Protocolo: 293
Solicito Moção de Congratulação: Gisele Landvoigt é fonoaudióloga, com atuação consolidada na área de linguagem, desenvolvendo um trabalho clínico voltado à avaliação, diagnóstico e intervenção em alterações da comunicação humana, com ênfase no público infantil.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cida Farias / MDB

2 - Dr. Cassiano Cardozo / Novo

3 - Runes de Oliveira / PSD

4 - Éder Pinzan / UNIÃO

5 - Suzana Ulisses / PSDB

6 - Jota Roberto / UNIÃO

7 - Roberto Sangue Bom / MDB

8 - Talyta Escobar / Republicanos

9 - Rosa Linda Rodrigues / PSDB

10 - Paulo Sergio Locutor / PP

11 - Darci / PSD




Considerações Finais

Nada mais a tratar está encerrada a presente sessão.