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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão:
<p>Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.</p>
Leitura de um Trecho Bíblico:
<p>Leitura de um salmo.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
<p>Leitura da ata nº 011/2026, sessão ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2026.</p> <p>Em discussão a ata nº 011/2026.</p> <p>Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.<br>Está aprovada a ata nº 011/2026.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo:
<p>OF/GP/CAM. n° 016/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 012/2026. </p> <p>OF/GP/CAM. n° 017/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n° 013/2026.</p> <p>OF/GP/CAM. n. 019/2026- Resposta ao Requerimento n° 011 /2026. </p> <p>OF GAB/ Nº 050/2026 - Resposta ao Requerimento nº 012/2026</p> <p>OF./GAB N° 056/2026 - Convite para Inauguração de Obra Pública — Escola Antônio Pinto </p> <p> </p>
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:
<p>OFÍCIO/GES/PAT N.° 23/2026 - Solicitação de levantamento de leis e documentos referentes à doação de imóveis no período de 2013 até a presente data. </p> <p>Oficio Nº 58876/2026:CONLEG - Confirma-se o recebimento do Ofício n° 029/2026</p>
Leitura das Correspondências Expedidas:
<p>Oficio n° 030/2026 -</p> <p>Encaminha, cópia das Indicações apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 13 de abril de 2026, nesta Casa de Leis, conforme segue:</p> <p>Indicação n° 090/2026, de autoria da Vereadora Suzana Ulisses e outros;</p> <p> Indicação n° 091/2026, de autoria do Vereador Roberto Sangue Bom e outros;</p> <p> Indicação e 092/2026, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardozo e outros;</p> <p> Indicação n" 093/2026, de autoria do Vereador Runes Sabão e outros;</p> <p> Indicação n° 094/2026, de autoria do Vereador Darei José da Silva e outros;</p> <p> Indicação n° 095/2026, de autoria da Vereadora Lígia Borges e outros;</p> <p>Indicação n° 098/2026, de autoria do Vereador Éder Pinzan e outros;</p> <p>Indicação n° 100/2026, de autoria do Vereador Jota Roberto e outros.</p> <p> </p> <p>Oficio IV 092/2026 - Resposta ao Oficio ri° 23/2026 — Levantamento de doação de imóveis </p>
Leitura de Matérias:
Palavra Livre de 05(cinco) minutos. (Matérias Apresentadas):
Tribuna Livre: