Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrimônio Estadual do curral metálico móvel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Antônio, pIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, a possibilidade de transferir o patrimônio Estadual do curral metálico móvel, modelo plataforma de manejo 180 graus para bovinos, que atualmente em uso na Vila Santo Antônio, para o Loteamento Querência, em nosso Município. Para o Loteamento Querência, em nosso Município.

Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações e documentos:

Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, para que envie a esta Casa de Leis, informações e demonstrativos oficiais relativos à arrecadação e execução dos recursos públicos do Município no exercício financeiro de 2025, nos termos abaixo especificados.

Solicito moção de congratulação à senhora Delfina Amaral, pela celebração de seus 109 anos de vida, comemorados no município de Amambai – Mato Grosso do Sul.

SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Solicito moção de congratulação para a Senhora Inêz Araujo de Paula Estrela, em homenagem à sua trajetória e dedicação como cabo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento ao seu compromisso e relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade amambaiense.

PROJETO DE LEI nº 007/2026 " DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que solicite junto ao setor competente a realização de serviços de patrolamento, manutenção e adequação da estrada rural localizada nas proximidades da Capela São Sebastião, às margens da rodovia MS-289, neste município.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Eduardo Riedel, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal, Carlos Eduardo Leite Rodrigues, a possibilidade de inclusão do Município de Amambai na rota da Caravana da Castração – Programa Estadual MS Vida Animal.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de MS, EDUARDO RIEDEL, a viabilização de recursos para a implantação de pavimentação asfáltica nos prolongamentos da Avenida Nicolau Otano e Rua Cassiano Marcelo, saída para Aral Moreira, Rodovia MS-485, nas imediações do Clube do Laço União Amambaiense até o acesso ao cemitério Crepúsculo, trecho que compreende 3,5 km de extensão

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Guilherme Alcântara, a possibilidade de viabilizar um projeto para construção de uma interseção (rotatória) na saída para Ponta Porã, Rodovia MS 386, para acesso a Cooperativa Coamo, Residencial Analy e demais propriedades existentes neste trecho.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que seja realizada a troca das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, bem como a manutenção da rede elétrica de iluminação no Residencial Nhú Verá

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a implantação de asfalto de ciclovia, iniciando na Vila Limeira até a entrada da Escola Municipal Polo Indígena Mbo’eroy Tupã’i Ñandeva, estendendo-se até a quarta lombada (quebra-mola) da Aldeia Limão Verde.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozebio Barbosa e ao ilustríssimo Senhor Jose Willian Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que sejam realizados, estudos e posteriormente implantado um programa municipal de coleta, reciclagem e logística reversa de resíduos de vidro e contêiner em determinados pontos de coletas, no município.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai, com a máxima brevidade possível, a viabilidade de interceder junto à concessionária de energia elétrica Energisa, determinando estudo técnico imediato para identificação dos pontos críticos da rede elétrica, bem como a elaboração e execução de projeto de extensão e adequação da rede em todas as áreas do município que apresentem necessidade, com atenção especial à Vila Limeira, especialmente na região da Rua Ramiro Machado Franco, esquina com a Rua Atilio Bataclin.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, para que seja analisada a possiblidade de implantação do Projeto Acolhida no município de Amambai.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de promover a revitalização dos monumentos existentes no município de Amambai, tais como: as Araras localizadas no trevo de acesso à cidade, sentido Ponta Porã, as esculturas situadas na ponte sobre o Rio Panduí, a Carreta de Boi localizada na Praça da Vila Limeira, o monumento do trevo de acesso a Coronel Sapucaia, entre outros pontos simbólicos do município e que seja estudada a possibilidade de instalação, em local estratégico, do monumento “O Ervateiro”, símbolo representativo da história e da formação cultural de Amambai, bem como a implantação de um letreiro turístico com os dizeres “EU AMO AMAMBAI”, semelhante ao existente em diversos municípios brasileiros, com o objetivo de fortalecer a identidade local, incentivar o turismo e valorizar os espaços públicos da cidade.

MOÇÃO DE PESAR

Com profundo pesar registramos o falecimento do jovem Juan de Souza, ocorrido no dia 08 de março de 2026, na região da Fazenda São Francisco, no município de Amambai. Com apenas 15 anos de idade, sua partida tão precoce causa grande tristeza e consternação a todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.