Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao ano de 2025 acerca dos agendamentos de consulta dos pacientes registrados em: • Número de consultas liberadas; • Número de consultas negadas; • Número de consultas devolvidas. Requer-se ainda, que os dados sejam extraídos dos sistemas SISREG e CORE, bem como especialidades atendidas, locais, do Setor de Regulação Municipal de Amambai.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Amambai – MS, solicitando informações sobre COSIP MUNICIPAL (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de pavimentação asfáltica, nas seguintes localidades: Vila Alvorada (Região das futuras instalações do Instituto Federal): -Rua Castelo Branco, entre as Ruas Joana Batista e Monte Castelo; -Rua Joana Batista, entre as Ruas Castelo Branco e Antônio Pereira dos Santos. Região do Tênis Clube: -Rua Jaleil Zain, entre a Avenida Nicolau Otano e Rua Vereador João Neves; -Rua Aluizio de Souza, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Vereador João Neves; -Rua Colombo, entre as Ruas Jaleil Zain e Manoel Pereira da Luz. Região da Poli Esportiva: -Rua Joana Batista, entre as Ruas Manoel Pereira da Luz e Lourival Nunes Vargas; -Rua Heron da Rosa Brum, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Aluizio de Souza; -Rua Aluizio de Souza, entre as Ruas Heron da Rosa Brum e Ari Nunes da Silva.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a manutenção e aquisição de parquinhos, bem como melhorias nas Associações de Moradores que estão em pleno funcionamento em nosso município, além da aquisição de parquinho para o CEI Terra Mater.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, a necessidade de que seja viabilizada a doação de um terreno pertencente ao Município de Amambai para a implantação de um Canil Municipal, destinado ao acolhimento, cuidado, controle populacional e bem-estar de animais, especialmente cães em situação de abandono.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sérgio Barbosa e ao Ilustríssimo Senhor Dr. Caio Fachin: Vimos, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja elaborado Projeto de Lei visando a REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, elevando o requisito de escolaridade para Nível Superior e promovendo o reenquadramento dos atuais servidores, nos termos seguintes:

Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitando a construção/implantação de um campo de futebol society na Escola Municipal Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender a comunidade escolar e os moradores da região, proporcionando um espaço adequado para a prática esportiva, incentivo à disciplina, à convivência social e à formação de valores nas crianças e adolescentes. O esporte é ferramenta de transformação social, afastando nossos jovens da ociosidade e fortalecendo princípios como respeito, responsabilidade e trabalho em equipe. Um campo society estruturado dentro da escola contribuirá significativamente para o desenvolvimento físico e social dos alunos. Reforço que esta indicação conta com o apoio do Deputado Federal Dr. Luiz Ovando e do Deputado Estadual Gerson Claro, que têm sido parceiros importantes na destinação de recursos e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação e à juventude de Amambai. Atenciosamente,

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar Iluminação pública em LED, desde o início da entrada até a Escola da Aldeia Jaguari.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esporte e Cultura, Ramon Venceslau Batista Moreira, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias, para a implantação de uma quadra de areia na sede da Associação de Moradores do Loteamento Querência, neste município.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de estudos e providências para a implantação de mão única nas vias laterais da Escola Municipal Marlene Vilarinho de Albuquerque, bem como a construção de estacionamento para atender a unidade escolar.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de construir uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao 1º Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, a viabilidade de atendimento da Van dos Direitos no Município de Amambai/MS.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitando a instalação de 04 (quatro) quebra-molas na Avenida Nicolau Otano, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Rui Barbosa.