Logo Câmara Municipal de Amambai - MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 08:00
Encerramento: 01/12/2025 - 11:02



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=m1XRYpFefhU



Mesa Diretora
Presidente: Darci / PSD
Vice-Presidente: Rosa Linda Rodrigues / PSDB
1º Secretário: Talyta Escobar / Republicanos
2º Secretário: Runes de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PSDB
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos






Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.
Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 39/2025, sessão ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2025.

Em discussão a ata nº 39/2025.

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 39/2025
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo::

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 027/2025 
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Convida para o "6° Seminário em Manejo integrado do Fogo: Elaboração Técnica em Mato Grosso do Sul".

Resposta oficio 470 energisa
Leitura das Correspondências Expedidas::

Oficio 117/2025 - Encaminha, cópia das Indicações conforme segue: Indicação nº 378/2025, Indicação nº 379/2025,  Indicação nº 381/2025, Indicação nº 382/2025, Indicação nº 383/2025, Indicação nº 384/2025, Indicação nº 385/2025,  Indicação nº 386/2025, Indicação nº 387/2025,Indicação nº 388/2025 e Indicação nº 389/2025.

Oficio 118/2025 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP nº 041/2025 –“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Conselho Municipal deCidadania e Segurança Pública de Amambai – COMCISP, e dá outras providências”,aprovado em Regime de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 24 denovembro de 2025, nesta Casa de Leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PSDB
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 89 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1894
Parecer de Comissão nº 89/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 038/2025.
 Aprovado
2 - EMENDAS nº 1 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1898
PROPOSTA DE EMENDA AO PPA 2026–2029 Autor: Vereador José Roberto dos Santos – Jota Roberto Destinatário: Comissão de Orçamento e Finanças Matéria: Inclusão de ação vinculada à execução da Lei Municipal nº 2.922/2025 – Semana e Dia Municipal da Agricultura Familiar
 Aprovado
3 - EMENDAS nº 2 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1899
PROPOSTA DE EMENDA AO PPA 2026 –2029 Autor(a): Vereadora Suzana Ulisses da Silva Matéria: Inclusão de Ação Governamental relacionada à execução da Lei Municipal nº 2.935/2025 Destinatário: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 1. Texto da Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2025 – PPA 2026–2029 Fica acrescida ao Programa de Educação e Promoção da Saúde nas Escolas (ou denominação equivalente no PPA vigente) a seguinte Ação Governamental:
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1778
PROJETO DE LEI nº 038/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
5 - Parecer de Comissão nº 90 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1895
Parecer de Comissão nº 90/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 039/2025.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1779
PROJETO DE LEI nº 039/2025 "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPAL DE AMAMBAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Cassiano Cardozo / Novo

2 - Jota Roberto / UNIÃO

3 - Darci / PSD

4 - Ligia Borges / PSDB

5 - Rosa Linda Rodrigues / PSDB

6 - Cida Farias / MDB

7 - Suzana Ulisses / PSDB

8 - Talyta Escobar / Republicanos

9 - Runes de Oliveira / PSD

10 - Éder Pinzan / UNIÃO

11 - Roberto Sangue Bom / MDB

12 - Paulo Sergio Locutor / PP

13 - Cida Farias / MDB
Liderança do prefeito




Considerações Finais

Nada mais a tratar está encerrada a presente sessão.