1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: Jota Roberto, Darci, Éder Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1801
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SÚMULA: “Cria a Comissão Especial para Acompanhamento de Processos Licitatórios e Execução de Obras Públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Câmara nº 14 de 2025
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1787
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SÚMULA: “Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro, e cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”..
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Câmara nº 15 de 2025
Autores: Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 1799
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SUMULA – “Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino de Amambai- MS, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 29 de 2025
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1806
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Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações e providências quanto à situação dos cabos e fiações instalados nas vias públicas pelas empresas prestadoras de serviços de internet e telefonia que atuam neste município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 358 de 2025
Autores: Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 1788
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Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (SEILOG), que sejam adotadas as devidas providências junto às empresas de transporte rodoviário, especialmente Expresso Umuarama Transportes e Cruzeiro do Sul, visando o restabelecimento da linha intermunicipal entre Amambai e Ponta Porã, com saída no período da manhã e retorno à tarde.
Justificativa:
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 359 de 2025
Autores: Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1789
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e da Coordenadoria- Geral de Perícias, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando à realização de concurso público e provimento das vagas de Médico Legista para a URPI de Amambai.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1792
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, estudem uma forma de construir uma pista para a prática de caminhada e corrida na Vila Limeira.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 361 de 2025
Autores: Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 1793
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Sérgio Diozébio Barbosa MD Prefeito de Amambai, o estudo técnico para a elaboração de Projeto de Lei, concedendo incentivos financeiros aos servidores lotados na Cozinha Municipal, estatutários e contratados (nutricionistas, serviços gerais, motoristas, merendeiras
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 362 de 2025
Autores: Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1794
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Praça São José, localizada na vila Estrela.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 363 de 2025
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1795
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que viabilize a construção de uma passarela para pedestres na extensão do córrego localizado na Rua Rio Banco na vila crepúsculo.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 364 de 2025
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1802
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de fiscalizar a data para comemoração do aniversario da Aldeia Limão Verde, a ser realizar anualmente no final do mês de novembro, com programação cultural organizada pela própria comunidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 365 de 2025
Autores: Dr. Cassiano Cardozo, Cida Farias, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 1803
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, que seja a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED e manutenção da rede de iluminação pública na Rodovia Amambai/Tacuru até a Aldeia Limão Verde.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 366 de 2025
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1804
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de realizar a manutenção, (patrolamento e cascalhamento) das ruas do Residencial Bonito.
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Matéria lida
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14 - Moção de Congratulação nº 56 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 1796
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Ao Senhor RONI CÉSAR DA SILVA, idealizador e coordenador do projeto “Vinde a Mim quem Tem Fome, pela relevante ação social desenvolvida em favor das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município.
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Aprovado
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