Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao Senhor RONI CÉSAR DA SILVA, idealizador e coordenador do projeto “Vinde a Mim quem Tem Fome, pela relevante ação social desenvolvida em favor das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de realizar a manutenção, (patrolamento e cascalhamento) das ruas do Residencial Bonito.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, que seja a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED e manutenção da rede de iluminação pública na Rodovia Amambai/Tacuru até a Aldeia Limão Verde.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de fiscalizar a data para comemoração do aniversario da Aldeia Limão Verde, a ser realizar anualmente no final do mês de novembro, com programação cultural organizada pela própria comunidade.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que viabilize a construção de uma passarela para pedestres na extensão do córrego localizado na Rua Rio Banco na vila crepúsculo.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Praça São José, localizada na vila Estrela.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Sérgio Diozébio Barbosa MD Prefeito de Amambai, o estudo técnico para a elaboração de Projeto de Lei, concedendo incentivos financeiros aos servidores lotados na Cozinha Municipal, estatutários e contratados (nutricionistas, serviços gerais, motoristas, merendeiras

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, estudem uma forma de construir uma pista para a prática de caminhada e corrida na Vila Limeira.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e da Coordenadoria- Geral de Perícias, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando à realização de concurso público e provimento das vagas de Médico Legista para a URPI de Amambai.

Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (SEILOG), que sejam adotadas as devidas providências junto às empresas de transporte rodoviário, especialmente Expresso Umuarama Transportes e Cruzeiro do Sul, visando o restabelecimento da linha intermunicipal entre Amambai e Ponta Porã, com saída no período da manhã e retorno à tarde.
Justificativa:

Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações e providências quanto à situação dos cabos e fiações instalados nas vias públicas pelas empresas prestadoras de serviços de internet e telefonia que atuam neste município.

SUMULA – “Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino de Amambai- MS, e dá outras providências.”

SÚMULA: “Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro, e cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”..

SÚMULA: “Cria a Comissão Especial para Acompanhamento de Processos Licitatórios e Execução de Obras Públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”