Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR
Pelo falecimento do Senhor Jesus Rodrigues Barbosa
O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, o mais profundo sentimento de condolências pelo falecimento do Senhor Jesus Rodrigues Barbosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025.

Moção de Congratulação

Solicito Moção de Congratulação para o jornal correio da fronteira ,em reconhecimento ao trabalho serio, ético e comprometido com a informação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
À Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Barretos – Amambai/MS
O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração desta Casa de Leis a presente Moção de Congratulação à Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Barretos, por intermédio de seu presidente Wilson Gonçalves Martins, pela notável atuação e incansável dedicação na organização e apoio ao 9º Leilão “Direito de Viver”, realizado em Amambai-MS.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade da aquisição de livros pedagógicos e materiais didáticos específicos voltados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para utilização nas unidades da rede pública municipal de ensino.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a Implantação de atendimento noturno voltado ao publico masculino na unidade de saúde pelo menos uma vez na semana durante o mês de novembro, em alusão á Campanha Novembro Azul.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador da Republica, Nelsinho Trad a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisição de um Rolo Compactador, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, que seja realizada gestão junto a empresa Energisa visando a ampliação da rede de iluminação pública nos seguintes trechos:

• Rua Alcindo Franco Machado, esquina com a Rua Otávio Rodrigues, no Conjunto Nhu Verá;
• Rua Algacir Pissini, nas proximidades do Lar do Menor, na Vila Monte Cristo;
• Extensão da Rua Duque de Caxias, na região de acesso ao Conjunto Pôr do Sol II.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de uma Casa de Apoio no município de Dourados – MS, destinada a acolher os pacientes e seus familiares do município de Amambai que necessitam realizar tratamentos de saúde, internações ou procedimentos médicos naquela cidade.

Indico na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcio Fernandes, a viabilidade de destinar uma emenda parlamentar para que seja adquirido um veículo (carro) para uso dos Agentes Comunitário de Saúde que atuam na zona rural do município de Amambai.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a aquisição de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parquinhos.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a reforma de antigo primeiro barracão de evento que fica próximo a Escola Municipal Polo Indigena Mbo’erenda Tupa’i Ñandeva da Aldeia Limão Verde.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo e contato junto ao Ministério da Saúde visando à inclusão do Município de Amambai no Programa Saúde da Mulher, do Governo Federal, com o objetivo de ampliar o acesso a exames preventivos do colo do útero (Papanicolau) e demais ações voltadas à saúde feminina.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de melhorias na CEI (centro de educação infantil) ROSA MARIA OSORSKI;
. PASSARELA ELEVADA
· Construção de passarela elevada nas ruas Cassiano Marcelo e Adão do Amaral
. PARQUINHO INFANTIL
· Instalação de playground adequado à faixa etária da pré-escola
· Pisos de segurança e brinquedos pedagógicos
. LIGAÇÃO DE ESGOTO
· Conexão total da unidade à rede municipal de esgotamento sanitário
· Verificação de toda a infraestrutura hidrossanitária

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa nos atender com Projeto de Lei dando a denominação da futura ciclovia entre a Vila Limeira e a Aldeia Limão Verde como “Ciclovia Jonas Santos de Araújo”.

Indico de forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, que interceda junto às empresas de telecomunicação que atendem o município, visando melhorias no posicionamento, na altura e na organização da fiação das redes.

Indicação

Indicamos de forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Reitor da UEMS, Laercio Alves de Carvalho, a manifestação de apoio a criação do Curso de Gestão de Agronegócio (tecnológico) na Unidade Universitária de Amambai, da Universidade Estadual de Mato Grosso dom Sul (UEMS).

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE AMAMBAI- MS

PROJETO DE LEI Nº 035/2025- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE AMAMBAI-MS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE AMAMBAI-MS