Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 08:00
Encerramento: 25/08/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Darci / PSD
Vice-Presidente: Rosa Linda Rodrigues / PSDB
1º Secretário: Runes de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PSDB
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 025/2025, sessão ordinária, realizada no dia 18 agosto de 2025.

Em discussão a ata nº 25/2025.

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 25/2025. 

Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

Convite -  I Encontro Político de Lideranças Cristãs de Mato Grosso do Sul a realizar-se em Campo Grande/MS, no dia 12 de setembro de 2025 (sexta-feira), a partir das 14 horas, na Terceira Igreja Batista de Campo Grande (Av. Calágeras, 440 — Bairro Vila Carvalho);

Convite - A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, por proposição do Deputado Junior Mochi, convida para a Sessão Solene de entrega da Comenda "Jô Clemente";

Convite - POR ELAS, PROTEÇÃO DE  TODOS OS  LADOS.

Leitura das Correspondências Expedidas::

Parecer de comissão n° 49/2025 - Ref. À solicitação de uso da palavra na tribuna livre em sessão, pela senhora Maiara Gomes de Farias, farmacêutica da secretaria municipal de saúde, conforme of. Sms n° 471/2025, de 12 de agosto de 2025, protocolado nesta casa de leis;

Ofício n° 328/2025 - Parecer Favorável AUTORIZOU o uso da TRIBUNA LIVRE.

Tribuna Livre::

·      Concessão do uso da tribuna livre, a servidora Maiara Gomes de Farias, farmacêutica da secretaria municipal de saúde.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Câmara nº 11 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1164
Ementa: Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros de alta intensidade por sinais adequados ao publico com Transtorno do Espectro autista (TEA) nas escolas de Rede Municipal de Ensino de Amambai/MS, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 19 de 2025
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1193
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre os colaboradores do Programa Renda Cidadã em nosso município, conforme segue:.
Aprovado
3 - Indicação nº 250 de 2025
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1163
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, a construção de travessia elevada na Rua da República, entre as Ruas Tiradentes e Rio Branco
Matéria lida
4 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1175
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para a troca das lâmpadas no campão da Poliesportiva (Poli - Estádio Ernesto Landolfi ) na parte interna, a manutenção e relocação do parquinho infantil para a lateral da Poli, e a manutenção da sede da Associação dos Moradores da Vila Mariana.
Matéria lida
5 - Indicação nº 252 de 2025
Autores: Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1180
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento ao público nos órgãos da Administração Municipal, de forma ininterrupta, abrangendo também o período do almoço.
Matéria lida
6 - Indicação nº 253 de 2025
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1195
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibilização de ônibus para transporte de moradores das aldeias de Amambai/MS à expobai.
Matéria lida
7 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 1197
Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitando a necessidade de:
Matéria lida
8 - Indicação nº 255 de 2025
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1199
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa e ao Secretário municipal de Saúde, Drº Alessandro Godoi Barbosa, que seja realizado um curso de capacitação em atendimento ao público, destinado a todos os servidores que atuam na área da saúde em nosso município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 1204
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dizébio Barbosa, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DETRAT Gustavo Otano Simões, que se cumpra o Plano Diretor e a LEI 1.600/2000, quanto a plantação de árvores, arbustos e colocação de placas que estejam irregulares nas esquinas aonde podem atrapalhar a visão de motoristas e causando acidentes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1210
Indico na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS a necessidade urgente de asfalto em todas as ruas da Vila Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
11 - Indicação nº 258 de 2025
Autores: Runes de Oliveira, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1211
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Camila Jara, a possibilidade de destinação de emenda parlamentar para aquisição de materiais permanentes destinados às escolas do município de Amambai/MS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 259 de 2025
Autores: Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1214
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de se implantar fraldários em ambientes de uso coletivo, públicos, bem como nos Postos de Saúde do município de Amambai- MS.
Matéria lida
13 - Moção de Congratulação nº 16 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1159
Moção de Congratulação ao Senhor Roberto Junior Dias.
Aprovado
14 - Moção de Congratulação nº 17 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1155
Ao senhor Ademir Barros Borges, carinhosamente conhecido como Borginho, músico amambaiense, pela sua dedicação, talento e contribuição ímpar à cultura e à música de nosso município.
Aprovado
15 - Moção de Congratulação nº 18 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1179
Moção de Congratulação aos atletas Pyetra Lis Fernandes e João Fellipe Bernardi, pelos resultados obtidos na 6º Etapa do Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu, que teve a frente da organização a Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo (CBJJD) em parceria com a Federação Sul- Mato Grossense de Jiu-Jitsu (FSMJJ), realizada no dia 16 de agosto, na cidade de Campo Grande/MS.
Retirada a pedido do autor
16 - Moção de Congratulação nº 19 de 2025
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Número de Protocolo: 1194
Solicito moção de congratulação para JANETE MORAES OBAL CÓRDOBA, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao município durante seus 8 (oito) anos de mandato como Vereadora nesta Casa de Leis.
Aprovado
17 - Moção de Congratulação nº 20 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1209
Solicito Moção de Congratulação ao Senhor MAIKON DOS SANTOS, Pelos serviços de limpeza urbana e pelo relevante trabalho prestado em benefício da cidade de Amambai- MS.
Aprovado
18 - Moção de Congratulação nº 21 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1213
Solicito Moção de Congratulação: Ao servidor público Vinícius Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Departamento Municipal de Trânsito – DETRAT.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cida Farias / MDB

2 - Paulo Sergio Locutor / PP

3 - Joanir Martins / PT

4 - Dr. Cassiano Cardozo / Novo

5 - Jota Roberto / UNIÃO

6 - Ligia Borges / PSDB

7 - Rosa Linda Rodrigues / PSDB

8 - Runes de Oliveira / PSD

9 - Suzana Ulisses / PSDB

10 - Roberto Sangue Bom / MDB

11 - Éder Pinzan / UNIÃO

12 - Cida Farias / MDB
Liderança do prefeito

13 - Darci / PSD




Considerações Finais

Nada mais a tratar está encerrada a presente sessão.