Ofício - Oficio nº 041/2026 de 21/05/2026 por Darci José da Silva (Projeto de Lei Câmara nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio nº 041/2026
Data
21/05/2026
Autor
Darci José da Silva
Ementa
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM n° 00272026 -
"Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências",
aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação. em sessão ordinária realizada no dia 18
de maio de 2026, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final e a
Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social, em conjunto, apresentaram emenda
modificativa ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e já inserida no texto do referido
Projeto.
"Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências",
aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação. em sessão ordinária realizada no dia 18
de maio de 2026, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final e a
Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social, em conjunto, apresentaram emenda
modificativa ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e já inserida no texto do referido
Projeto.
Indexação
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM n° 00272026 -
"Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências",
aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação. em sessão ordinária realizada no dia 18
de maio de 2026, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final e a
Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social, em conjunto, apresentaram emenda
modificativa ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e já inserida no texto do referido
Projeto.
"Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências",
aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação. em sessão ordinária realizada no dia 18
de maio de 2026, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final e a
Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social, em conjunto, apresentaram emenda
modificativa ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e já inserida no texto do referido
Projeto.
Texto Integral