{"id":614,"__str__":"Of\u00edcio - Oficio n\u00ba 041/2026 de 21/05/2026 por Darci Jos\u00e9 da Silva","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/614","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00ba 041/2026","data":"2026-05-21","autor":"Darci Jos\u00e9 da Silva","ementa":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei CM n\u00b0 00272026 -\r\n\"Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\",\r\naprovado em Primeira e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o. em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18\r\nde maio de 2026, nesta Casa de Leis.\r\nComunicamos ainda, que a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e a\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em conjunto, apresentaram emenda\r\nmodificativa ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e j\u00e1 inserida no texto do referido\r\nProjeto.","indexacao":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei CM n\u00b0 00272026 -\r\n\"Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\",\r\naprovado em Primeira e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o. em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18\r\nde maio de 2026, nesta Casa de Leis.\r\nComunicamos ainda, que a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e a\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em conjunto, apresentaram emenda\r\nmodificativa ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e j\u00e1 inserida no texto do referido\r\nProjeto.","arquivo":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/614/oficio_no041_gp.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-21T11:12:48.458319-03:00","materia":529,"tipo":5}