Ata de Reunião - Ata Reunião CESAS nº 04/2025 de 20/08/2025 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Parecer de Comissão nº 51 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ata de Reunião
Nome
Ata Reunião CESAS nº 04/2025
Data
20/08/2025
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO – CESAS - Nº 04/2025
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, reuniram-se
na sala das Comissões da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, situada
à Rua Sete de Setembro, nº 3.359, os Vereadores membros da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social, com a Presidente Brasília Aparecida Neves Farias, o Vice-Presidente Runes
de Oliveira e o membro Joanir Martins, para discutirem o Projeto de Lei GP nº 025/2025, que
“Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências”, o Projeto de
Lei GP nº 026/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal
de Educação, e dá outras providências” e o Projeto de Lei CM nº 10/2025, de autoria do
Vereador Éder Pinzan, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras
providências”. A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis exarou pareceres favoráveis à aprovação
dos Projetos, os encaminhando à Comissão para leitura, análise e discussão. A Presidente da
Comissão protocolou Ofício nº 28/2025, encaminhando ao Presidente da Comissão de Obras e
Serviços Públicos, solicitando a tramitação do Projeto de Lei GP nº 023/2025, que “Dispõe sobre
a desafetação de trecho da Rua Teodoro Jurgielewicks, autoriza a implantação de projeto de
regularização fundiária urbana (REURB), doação de imóveis, e dá outras providências”, na
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, com o objetivo de dar celeridade ao trabalho
da presente Comissão. Participaram da reunião o senhor Secretário Municipal da Cidade,
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Roberto Junior Dias e o senhor Servidor da
Secretaria Municipal da Cidade, Dr. José Wilian Silveira Domingues, para realizarem
explanações sobre o Projeto de Lei GP nº 023/2025. A Comissão manifestou-se favorável à
aprovação dos Projetos de Lei GP nº 025 e 026/2025 e Projeto de Lei CM nº 10/2025, os
encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e Parecer. Nada mais havendo
a tratar, encerrou-se a presente reunião, e a servidora Andressa Michelson Francisco lavrou a
presente ata, que segue assinada pela Presidente e Relatora e demais membros presentes.
Presidente da CESAS e Relatora – Brasília Aparecida Neves Farias:
Vice-Presidente da CESAS – Runes de Oliveira:
Membro – Joanir Martins:
Roberto Junior Dias:
Dr. José Wilian Silveira Domingues:
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, reuniram-se
na sala das Comissões da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, situada
à Rua Sete de Setembro, nº 3.359, os Vereadores membros da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social, com a Presidente Brasília Aparecida Neves Farias, o Vice-Presidente Runes
de Oliveira e o membro Joanir Martins, para discutirem o Projeto de Lei GP nº 025/2025, que
“Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências”, o Projeto de
Lei GP nº 026/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal
de Educação, e dá outras providências” e o Projeto de Lei CM nº 10/2025, de autoria do
Vereador Éder Pinzan, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras
providências”. A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis exarou pareceres favoráveis à aprovação
dos Projetos, os encaminhando à Comissão para leitura, análise e discussão. A Presidente da
Comissão protocolou Ofício nº 28/2025, encaminhando ao Presidente da Comissão de Obras e
Serviços Públicos, solicitando a tramitação do Projeto de Lei GP nº 023/2025, que “Dispõe sobre
a desafetação de trecho da Rua Teodoro Jurgielewicks, autoriza a implantação de projeto de
regularização fundiária urbana (REURB), doação de imóveis, e dá outras providências”, na
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, com o objetivo de dar celeridade ao trabalho
da presente Comissão. Participaram da reunião o senhor Secretário Municipal da Cidade,
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Roberto Junior Dias e o senhor Servidor da
Secretaria Municipal da Cidade, Dr. José Wilian Silveira Domingues, para realizarem
explanações sobre o Projeto de Lei GP nº 023/2025. A Comissão manifestou-se favorável à
aprovação dos Projetos de Lei GP nº 025 e 026/2025 e Projeto de Lei CM nº 10/2025, os
encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e Parecer. Nada mais havendo
a tratar, encerrou-se a presente reunião, e a servidora Andressa Michelson Francisco lavrou a
presente ata, que segue assinada pela Presidente e Relatora e demais membros presentes.
Presidente da CESAS e Relatora – Brasília Aparecida Neves Farias:
Vice-Presidente da CESAS – Runes de Oliveira:
Membro – Joanir Martins:
Roberto Junior Dias:
Dr. José Wilian Silveira Domingues:
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