Ofício - Oficio n° 010/2026 de 03/03/2026 por Darci José da Silva (Projeto de Lei nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio n° 010/2026
Data
03/03/2026
Autor
Darci José da Silva
Ementa
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP 004/2026 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Espirita Caminho de Damasco para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes — Casa Acolhida Fraterna, e autoriza a cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências", aprovado em Regime de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 02 de março de 2026, nesta Casa de Leis.
Indexação
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP 004/2026 — "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Espirita Caminho de Damasco para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes — Casa Acolhida Fraterna, e autoriza a cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências", aprovado em Regime de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 02 de março de 2026, nesta Casa de Leis.
Texto Integral