{"id":358,"__str__":"Of\u00edcio - Oficio n\u00b0 010/2026 de 03/03/2026 por Darci Jos\u00e9 da Silva","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/358","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00b0 010/2026","data":"2026-03-03","autor":"Darci Jos\u00e9 da Silva","ementa":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei GP 004/2026 \u2014 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Espirita Caminho de Damasco para execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes \u2014 Casa Acolhida Fraterna, e autoriza a cess\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado em Regime de Urg\u00eancia Especial, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de mar\u00e7o de 2026, nesta Casa de Leis.","indexacao":"Encaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, c\u00f3pia do Projeto de Lei GP 004/2026 \u2014 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Espirita Caminho de Damasco para execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes \u2014 Casa Acolhida Fraterna, e autoriza a cess\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aprovado em Regime de Urg\u00eancia Especial, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de mar\u00e7o de 2026, nesta Casa de Leis.","arquivo":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/358/oficio_no_010_gp.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-04T09:21:05.980013-03:00","materia":489,"tipo":5}