Ofício - OF/GP/CAM. n° 005/2026 de 24/02/2026 por SERGIO DIOZEBIO BARBOSA (Projeto de Lei nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OF/GP/CAM. n° 005/2026
Data
24/02/2026
Autor
SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
Ementa
Oportunidade em que cumprimentamos V. Excelência, valemo-nos do presente expediente para encaminhar o Projeto de Lei n° 004/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Espirita Caminho de Damasco para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes — Casa Acolhida Fraterna, e autoriza a cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências.".
Indexação
Oportunidade em que cumprimentamos V. Excelência, valemo-nos do presente expediente para encaminhar o Projeto de Lei n° 004/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Espirita Caminho de Damasco para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes — Casa Acolhida Fraterna, e autoriza a cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências.".
Texto Integral