{"id":357,"__str__":"Of\u00edcio - OF/GP/CAM. n\u00b0 005/2026 de 24/02/2026 por SERGIO DIOZEBIO BARBOSA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/357","metadata":{},"nome":"OF/GP/CAM. n\u00b0 005/2026","data":"2026-02-24","autor":"SERGIO DIOZEBIO BARBOSA","ementa":"Oportunidade em que cumprimentamos V. Excel\u00eancia, valemo-nos do presente expediente para encaminhar o Projeto de Lei n\u00b0 004/2026, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Espirita Caminho de Damasco para execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes \u2014 Casa Acolhida Fraterna, e autoriza a cess\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".","indexacao":"Oportunidade em que cumprimentamos V. Excel\u00eancia, valemo-nos do presente expediente para encaminhar o Projeto de Lei n\u00b0 004/2026, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Espirita Caminho de Damasco para execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes \u2014 Casa Acolhida Fraterna, e autoriza a cess\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".","arquivo":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/357/of_gp_cam_006_pl_005.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-04T09:19:46.753062-03:00","materia":489,"tipo":5}