Ofício - Oficio n° 124/2025 de 11/12/2025 por Darci José da Silva (Projeto de Lei Câmara nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio n° 124/2025
Data
11/12/2025
Autor
Darci José da Silva
Ementa
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM IV 16/2025 - "Institui o Programa "Girassol" de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS e dá outras providências", aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou emenda supressiva ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e já inserida no texto do referido Projeto.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou emenda supressiva ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e já inserida no texto do referido Projeto.
Indexação
Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei CM IV 16/2025 - "Institui o Programa "Girassol" de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS e dá outras providências", aprovado em Primeira e Única Discussão e Votação, em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou emenda supressiva ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e já inserida no texto do referido Projeto.
Comunicamos ainda, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou emenda supressiva ao Projeto, sendo aprovada nessa Casa de Leis e já inserida no texto do referido Projeto.
Texto Integral