Indicação nº 167 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

167

Data de Apresentação

26/05/2026

Número do Protocolo

423

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:00 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, à Excelentíssima Senhora Senadora da República, Soraya Thronicke, e à Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul Elaine Borges Monteiro Cassiano a viabilidade de implantação do Projeto “Olhos que Inspiram” no Município de Amambai-MS, visando à realização de triagens oftalmológicas, consultas especializadas e fornecimento gratuito de óculos para estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino.
    JUSTIFICATIVA
    A presente indicação tem como finalidade solicitar a expansão do Projeto “Olhos que Inspiram” para o Município de Amambai-MS, considerando a relevância social e educacional da iniciativa já desenvolvida pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), viabilizada por meio de emenda parlamentar destinada pela Senadora Soraya Thronicke.
    O referido projeto tem se destacado no Estado de Mato Grosso do Sul pela promoção de ações preventivas de saúde visual, proporcionando atendimento oftalmológico especializado a estudantes da rede pública, contribuindo significativamente para a melhoria do rendimento escolar, inclusão social e qualidade de vida das crianças e adolescentes atendidos.
    É de conhecimento público que inúmeros estudantes enfrentam dificuldades de aprendizagem decorrentes de problemas visuais não diagnosticados ou sem acompanhamento adequado, situação que impacta diretamente o desempenho educacional e o desenvolvimento social.
    Dessa forma, entendemos que a implantação do Projeto “Olhos que Inspiram” em Amambai-MS representará importante avanço nas políticas públicas voltadas à educação, saúde preventiva e assistência social, beneficiando especialmente estudantes em situação de vulnerabilidade.
    Por fim, ressaltamos a importância da parceria institucional entre o Senado Federal, IFMS, Município de Amambai e demais órgãos competentes, visando garantir acesso digno à saúde ocular e melhores condições de aprendizado aos estudantes da rede pública.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 423/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 10:11:09