Indicação nº 143 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
143
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
359
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 11:06 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie cópia à Secretaria Municipal de Cidade, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à instauração de procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade cabível, para as famílias residentes em área localizada na Vila Cristina, especificamente na Quadra F.
Indexação
Observação