Projeto de Resolução nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

282

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 11:05 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SÚMULA: “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Amambai/MS, o Concurso de Frases alusivas ao aniversário de emancipação do Município, a ser realizado anualmente no mês de setembro, como parte das comemorações alusivas à data”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 11:05:19
    Data Votação: 11 de Maio de 2026