Indicação nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:56 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de aquisição e disponibilização de kits de materiais pedagógicos e sensoriais destinados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensio, para o ano de 2027.
Indexação
Observação