Indicação nº 98 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

98

Data de Apresentação

09/04/2026

Número do Protocolo

248

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:32 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de implantação de calçamento com bloquetes no prolongamento da Rua Antônio Martins Dutra, localizada na Vila Guape, bem como a realização de estudos técnicos e a posterior execução de um sistema eficiente de captação de águas pluviais, visando à adequada contenção e escoamento das águas provenientes das chuvas no referido trecho.

    JUSTIFICATIVA

    A presente indicação te por objetivo atender à reivindicação dos moradores do prolongamento da Rua Antônio Martins Dutra, que enfrentam constantes transtornos em decorrência das condições precárias da via.

    Importante destacar que o referido trecho se caracteriza por ser uma via estreita e desprovida de estrutura adequada de base e sub-base, não apresentando condições técnicas para suportar o processo de compactação necessário à implantação de pavimentação asfáltica convencional. Nessas circunstâncias, a aplicação de massa asfáltica poderia comprometer a durabilidade da obra, ocasionando fissuras, afundamentos e frequentes intervenções de manutenção.

    Diante desse cenário, o calçamento com bloquetes apresenta-se como alternativa tecnicamente mais viável, considerando sua melhor adaptação a vias estreitas, maior facilidade de manutenção, melhor desempenho na drenagem superficial e relação custo-benefício mais adequada à realidade do município.

    Ressalta-se, ainda, a imprescindibilidade da implantação de um sistema eficiente de captação de águas pluviais, tendo em vista os recorrentes alagamentos que atingem as residências situadas no prolongamento da via, causando prejuízos materiais às famílias, inclusive com perda de móveis e danos estruturais.

    Assim, a execução das melhorias ora solicitadas é medida necessária para assegurar infraestrutura adequada, maior segurança aos moradores, valorização imobiliária e significativa melhoria na qualidade de vida da população local.

    Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 248/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 9:56:49