Indicação nº 90 de 2026

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de implantação do serviço de coleta de lixo nas Aldeias.
A necessidade desta medida, atualmente baseia – se no expressivo crescimento demográfico destas comunidades, com integração geográfica e econômica com o perímetro urbano, o consumo da população indígena transacionou para o uso de produtos industrializados, gerando resíduos que embora em menor proporção por habitantes em comparação à cidade, com isso demandam uma destinação final adequada conforme legislação ambiental.
Propõe- se portanto um modelo de estruturação de baixo custo e alta eficiência, baseado nos seguintes fundamentos:

I – A viabilização de coleta de lixo semanal nas referidas comunidades, com o reforço e abertura de estradas já existentes para o tráfego dos veículos coletores, os quais deverão ser monitorados via GPS;
II – A instalação estratégica de contêineres com tampa e capacidade aproximada de 240 litros em pontos específicos das aldeias, atendendo à impossibilidade logística da coleta porta a porta;
III – A implementação de campanha de educação ambiental com material informativo (folders) bilíngue, nos idiomas Guarani e Português, focada na conscientização sobre o descarte correto e orientações para a prática de compostagem doméstica.