Parecer de Comissão nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 12:09 - FlowDocs)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Amambai/MS, revoga as Leis Municipais nº 2.481/2015 e nº 2.589/2018, e dá outras providências”.
Indexação
Observação