Parecer de Comissão nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
1937
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 19:30 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DE COMISSÃO Nº 104/2025 REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025
SÚMULA: “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal n° 2.474, de 09 de novembro de 2015”.
SÚMULA: “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal n° 2.474, de 09 de novembro de 2015”.
Indexação
Observação