Parecer de Comissão nº 78 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão

Ano

2025

Número

78

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

1791

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 10:34 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer de Comissão nº 78/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 033/2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1791/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:45:49
    Data Votação: 10 de Novembro de 2025